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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 181 resultados
Nomeação para o cargo de secretária da Comissão Nacional de Proteção de Dados
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Designa o vice-presidente e os vogais do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
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Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Sobral de Monte Agraço
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Regresso antecipado de licença sem remuneração da técnica superior Maria José Travassos de Almeida de Jesus Bento
Emitente:
Nomeia a comissão diretiva da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto
Emitente:
Permissão de condução de viaturas oficiais aos dirigentes e trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Gabriel Delgado Vicente Lima
Emitente:
Retifica o aviso n.º 3550/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2014
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Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada Bernardo Luís Fauvelet Ribeiro da Cunha seja autorizado a exercer funções dirigentes na Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid
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António Rodrigues do Passo - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação
Emitente:
Maria João Alves Martins Bettencourt - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação
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Passagem à situação de reforma do SCH SAS REF-QPfe 011519-D, António Janeiro Neves Salgueiro
Emitente:
Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPe 001444-D, Rui Manuel Luz da Silva Gonçalves
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa, para o lugar de Secretária-Geral Adjunta do Ministério da Administração Interna
Emitente:
Lista de antiguidade da carreira de investigação e fiscalização do SEF
Emitente:
Delegação de poderes do Conselho dos Oficiais de Justiça, no senhor Presidente Dr. Pedro de Lima Gonçalves, com a faculdade de subdelegação no senhor Vice-Presidente
Emitente:
Concessão de autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários, na rota Lisboa - Tânger - Lisboa à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.
Emitente:
Contrato de prospeção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área situada no concelho de Vila Real
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