Anúncio de procedimento n.º 15281/2026, de 15 de junho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 14.841.770,30 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2026/0434 Designação do contrato: Refª 2026/0434 -Aquisição de Eletricidade da Tipologia Média Tensão para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde - Agregação 2026 - Reabertura Descrição: Refª 2026/0434 - Aquisição de Eletricidade da Tipologia Média Tensão para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde - Agregação 2026 - Reabertura Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09310000 - Electricidade Preço base s/IVA: 14.841.770,30 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 506361438 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE Unidades Orgânicas: IPOC Valor: 168546.65 NIPC: 506361616 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE Unidades Orgânicas: IPOL Valor: 450532.2 NIPC: 506362299 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE Unidades Orgânicas: IPOP Valor: 659893.83 NIPC: 500900469 Designação da entidade adjudicante: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Unidades Orgânicas: SUCH Valor: 126807.26 NIPC: 503035416 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE Unidades Orgânicas: ULSASI Valor: 971378.02 NIPC: 506361381 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE Unidades Orgânicas: ULSBE Valor: 113822.61 NIPC: 507606787 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, EPE Unidades Orgânicas: ULSA Valor: 387063.62 NIPC: 506361659 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE Unidades Orgânicas: ULSCB Valor: 373005.74 NIPC: 508752000 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE Unidades Orgânicas: ULSG Valor: 524031.6 NIPC: 510123210 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE Unidades Orgânicas: ULSRA Valor: 391175.93 NIPC: 509822932 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE Unidades Orgânicas: ULSRL Valor: 296129.13 NIPC: 506361470 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE Unidades Orgânicas: ULSAS Valor: 593997.67 NIPC: 508142156 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE Unidades Orgânicas: ULSGE Valor: 800322.76 NIPC: 516726862 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE Unidades Orgânicas: ULSLOD Valor: 774415.83 NIPC: 517392259 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE Unidades Orgânicas: ULSSA Valor: 1267838.43 NIPC: 509821197 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, EPE Unidades Orgânicas: ULSSJ Valor: 1499198.81 NIPC: 508100496 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Unidades Orgânicas: ULSTMAD Valor: 802271.1 NIPC: 509822940 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE Unidades Orgânicas: ULSVDL Valor: 726169.09 NIPC: 508085888 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE Unidades Orgânicas: ULSAC Valor: 366196.05 NIPC: 510745997 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE Unidades Orgânicas: ULSA Valor: 890833.26 NIPC: 506361527 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE Unidades Orgânicas: ULSBM Valor: 120217.7 NIPC: 516487493 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE Unidades Orgânicas: ULSET Valor: 592726.54 NIPC: 509932584 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE Unidades Orgânicas: ULSNE Valor: 352155.89 NIPC: 514993871 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE Unidades Orgânicas: ULSO Valor: 328579.58 NIPC: 508741823 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE Unidades Orgânicas: ULSPVVC Valor: 96270.08 NIPC: 508318262 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE Unidades Orgânicas: ULSTS Valor: 343385.82 NIPC: 515545180 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, EPE Unidades Orgânicas: ULSB Valor: 824805.09 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 5 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 01-07-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Seguro de Caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UWZBTkFJRVBQeVpMbmlrOEZUSXk0UXJqQ1ZjVkJLZ0d6K3Fubk5iRVZxbGorNi85eVo0N1l6MmViU2FDaUdZSXBYb25ZcmJtZFZON2VGYU5OU2IzNGc9PSlvSXha 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): Conforme peças do procedimento Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SPMS, E.P.E. Endereço: Avenida da República, n.º 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa Telefone: +351 211545600 Fax: +351 211545649 Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Mónica Tinoco Cargo: Coordenadora da UCBST 419964092