Anúncio de procedimento n.º 1535/2026, de 23 de janeiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 21-01-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.873.556,13 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 49 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 49 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2026/0187 Designação do contrato: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde (Agregação 202 Descrição: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde (Agregação 2026 – 2ª Fase). Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Preço base s/IVA: 1.873.556,13 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 1.619,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 960,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 9.736,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 503,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Preço base s/IVA: 73.440,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Preço base s/IVA: 38.556,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 Preço base s/IVA: 21.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 Preço base s/IVA: 7.855,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 Preço base s/IVA: 3.600,95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 Preço base s/IVA: 8.546,16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 Preço base s/IVA: 4.077,34 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 Preço base s/IVA: 16.693,16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 Preço base s/IVA: 70.910,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote 14 Preço base s/IVA: 18.706,26 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Lote 15 Preço base s/IVA: 27.279,98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Lote 16 Preço base s/IVA: 31.420,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Lote 17 Preço base s/IVA: 4.097,26 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Lote 18 Preço base s/IVA: 930,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Lote 19 Preço base s/IVA: 1.138,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Lote 20 Preço base s/IVA: 38.119,05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Lote 21 Preço base s/IVA: 2.639,08 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Lote 22 Preço base s/IVA: 37.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Lote 23 Preço base s/IVA: 610.933,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Lote 24 Preço base s/IVA: 9.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Lote 25 Preço base s/IVA: 1.420,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Lote 26 Preço base s/IVA: 33.389,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Lote 27 Preço base s/IVA: 300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Lote 28 Preço base s/IVA: 56.343,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Lote 29 Preço base s/IVA: 4.761,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Lote 30 Preço base s/IVA: 4.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Lote 31 Preço base s/IVA: 2.970,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Lote 32 Preço base s/IVA: 5.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Lote 33 Preço base s/IVA: 39.660,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Lote 34 Preço base s/IVA: 19.843,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Lote 35 Preço base s/IVA: 549,08 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Lote 36 Preço base s/IVA: 633,57 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Lote 37 Preço base s/IVA: 18.549,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Lote 38 Preço base s/IVA: 25.343,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Lote 39 Preço base s/IVA: 20.059,97 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Lote 40 Preço base s/IVA: 6.916,14 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Lote 41 Preço base s/IVA: 1.429,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Lote 42 Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Lote 43 Preço base s/IVA: 12.360,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Lote 44 Preço base s/IVA: 471.727,36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: Lote 45 Preço base s/IVA: 64.837,02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: Lote 46 Preço base s/IVA: 1.615,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: Lote 47 Preço base s/IVA: 1.136,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: Lote 48 Preço base s/IVA: 22.968,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: Lote 49 Preço base s/IVA: 13.984,64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 501356126 Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Unidades Orgânicas: INEM Valor: 610933.5 NIPC: 600018857 Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Unidades Orgânicas: IGAS Valor: 13979.04 NIPC: 514247517 Designação da entidade adjudicante: Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP Unidades Orgânicas: ADSE Valor: 27787.6 NIPC: 501427511 Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP Unidades Orgânicas: INSA Valor: 8873.3 NIPC: 506362299 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE Unidades Orgânicas: IPOP Valor: 4761 NIPC: 503035416 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE Unidades Orgânicas: ULSASI Valor: 960.12 NIPC: 506361470 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE Unidades Orgânicas: ULSAS Valor: 13984.64 NIPC: 516726862 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE Unidades Orgânicas: ULSLOD Valor: 185909.72 NIPC: 508481287 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE Unidades Orgânicas: ULSSM Valor: 1006367.21 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 23-02-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Garantia bancária ou seguro de caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SFFkbFFCTzVRWEJQUE5kMUJZd2ZxUWovS2xzWlhPWlNEZitXczdKWG9MWGVXQXY2WnJUUTJPZldERXB6M3JtNTRIbFR2cUo3Vi95OVhaaFRvenZyYXc9PTB2VFFz 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SPMS Endereço: Av da Républica 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa Telefone: +351 211545600 Fax: +351 211545649 Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Mafalda Martins Cargo: Técnica Superior 419948559