Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 296 resultados
Procedimento concursal n.º 1678_CRESAP_50_11/25 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Economia.
Emitente:
Autoriza Emídio Ferreira dos Santos Gomes, presidente do conselho de administração da Metro do Porto, S. A., a acumular o exercício dessas funções com as de docência.
Emitente:
Designa o vogal do conselho diretivo da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnica de Cátia Monteiro Mateus Alves.
Emitente:
Exonera o 092849-G, Coronel ADMAER Nuno Alexandre Cruz dos Santos, do cargo «121.165.001 ― Adido de Defesa», no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Rabat, Marrocos, acumulando com idênticas funções em Tunes, Tunísia, e em Nouakchott, Mauritânia, e nomeia o 22089, Capitão-de-Mar-e-Guerra M Pedro Miguel Abrantes Viegas, para o mesmo cargo.
Emitente:
Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço de Francisco Henriques de Jesus Soromenho Marques no cargo de adido técnico principal, na área da segurança social, na Embaixada de Portugal no Luxemburgo.
Emitente:
Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) à técnica superior da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Susana Maria Godinho de Sousa.
Emitente:
Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções no Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) ao técnico superior da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Carlos Jorge Tacão Moura.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 14405/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2025.
Emitente:
Anúncio de requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.
Emitente:
Reconhecimento da Qualificação de Organismo de Verificação Metrológica de Tacógrafos Auto Eléctrica Ovarense, Reparações Eléctricas, Lda.
Emitente:
Designação do secretário técnico do Programa Regional Lisboa 2030, licenciado Fernando José Soares Morgado.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico.
Emitente:
Declara, a pedido do Município de Braga, a utilidade pública urgente da expropriação necessária à «Obra de execução do Parque Ecológico do Rio Este» ― Município de Braga.
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Repartição Administrativa e Financeira e Abonos da Direção de Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Emitente:
Subdelegação de competências nos militares e civis da Secção de Aquisições e Contratos da Direção de Finanças, no âmbito da contratação pública.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor de Manutenção de Sistemas de Armas, Major-General ENGAER 086084-A, João Rui Ramos Nogueira.
Emitente:
Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 26309/2025/2.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas precedendo procedimento concursal comum para o preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área profissional de administrativo.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas precedendo procedimento concursal comum para o preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área profissional de administrativo.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no superintendente do Material, Vice-Almirante Fernando Jorge Pires.
Emitente:
Delegação no diretor de Abastecimento, Comodoro Jorge Manuel Nogueira Paiva, das competências para a contratualização do fornecimento de óleos lubrificantes a granel anos 2026 e 2027.
Emitente:
Homologação da avaliação final do período experimental dos trabalhadores André Dias Amaral, Artur Jorge Branco Andrade, Cátia Sofia Vieira de Sousa, Christel Lucas Soler Gomes, Joana Elisa Fonseca Correia e Mafalda da Rosa Matos na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Promoção a guarda principal, por antiguidade, do guarda de Infantaria (2030296) Tiago Filipe Pereira Marques, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Página 1 de 12