Édito n.º 11/2026, de 23 de janeiro

Édito n.º 11/2026

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei n.º 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Maria Dulce de Jesus Ferreira, por óbito de Serafim de Sousa Pereira, ocorrido em 04 de novembro de 2024 (Proc.661/2024);

António Abel Douteiro, por óbito de Maria José Pinheiro de Sousa, ocorrido em 19 de abril de 2025 (Proc. 229/2025);

Maria Fernanda Salgado Dores Rodrigues, por óbito de Maria Cândida Fernandes Salgado Dôres Rodrigues, ocorrido em 03 de fevereiro de 2025 (Proc. 297/2025);

Maria Noémia Pereira dos Santos Lameiras Trabucho, por óbito de Henriqueta dos Santos Pereira, ocorrido em 19 de maio de 2025 (Proc. 633/2025);

Alberto Correia Pinheiro dos Santos, por óbito de José Pinheiro dos Santos, ocorrido em 04 de setembro de 2025 (Proc. 665/2025);

Maria Fernanda Ribeiro Alves, por óbito de Libânia da Natividade Nunes Ribeiro, ocorrido em 01 de outubro de 2025 (Proc. 666/2025);

Carlos Fernando Bastos Moreira Teles, por óbito de Iria de Sousa Bastos, ocorrido em 05 de novembro de 2025 (Proc. 669/2025);

Mário Rui Tavares Pinto, por óbito de Maria Dulce Soares Tavares, ocorrido em 04 de setembro de 2025 (Proc. 680/2025);

Carolina Sofia Pita Dionísio dos Santos, por óbito de Fátima Maria Rodrigues Pita Dionísio, ocorrido em 17 de outubro de 2025 (Proc. 715/2025);

José Carlos do Nascimento Antunes, por óbito de Inês Margarida Pereira Ventura, ocorrido em 04 de outubro de 2025 (Proc. 725/2025);

Maria Dolores Miranda Jones Silva, por óbito de Armando da Costa e Silva, ocorrido em 08 de novembro de 2025 (Proc. 730/2025);

Cândida de Jesus Pais do Amaral de Noronha, por óbito de Orlando Mendes Dias Noronha, ocorrido em 06 de junho de 2025 (Proc. 739/2025).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

16 de janeiro de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Manuela Faria.

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