Anúncio de procedimento n.º 154/2014, de 15 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 512043701 - Município de Vila Franca do Campo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vila Franca do Campo Endereço: Praça da República Código postal: 9680 115 Localidade: Vila Franca do Campo Telefone: 00351 296539100 Fax: 00351 296539257 Endereço Eletrónico: rcouto@cmvfc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Ligação do Loteamento da Eira ao Nó da SCUT - Água d'Alto Descrição sucinta do objeto do contrato: A obra consiste na execução de um arruamento com a extensão de 376 m e infraestruturas. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 330000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233123 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Franca do Campo País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Vila Franca do Campo Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 8 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o previsto no ponto 20.º do Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Vila Franca do Campo Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 9680 115 Localidade: Vila Franca do Campo Telefone: 00351 296539100 Fax: 00351 296539257 Endereço Eletrónico: rcouto@cmvfc.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A adjudicação é feita à proposta economicamente mais vantajosa para a entidade, de acordo com os fatores e subfactores relativos aos aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência definidos no caderno de encargos. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Vila Franca do Campo Endereço: Praça da República Código postal: 9680 115 Localidade: Vila Franca do Campo Telefone: 00351 296539100 Fax: 00351 296539257 Endereço Eletrónico: rcouto@cmvfc.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/01/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues Cargo: Presidente da Câmara 407538188