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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 164 resultados
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece de interesse público o estatuto de Cidade Europeia do Desporto atribuído à cidade da Maia em 2014
Emitente:
Delegação de competências no vice-presidente mestre José Ferreira, para emissão de declarações DIA
Emitente:
Aprovação do mapa e das plantas de identificação das parcelas a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A.
Emitente:
Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Oliveira do Hospital, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal
Emitente:
Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vieira do Minho, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal
Emitente:
Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vizela, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal
Emitente:
Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Alandroal, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal
Emitente:
Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Alcochete, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal
Emitente:
Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Santa Cruz, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal
Emitente:
Renova o mandato e fixa o estatuto remuneratório do fiscal único da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
Emitente:
Designado o funcionário diplomático jubilado ministro plenipotenciário Rui Nogueira Lopes Aleixo para colaborar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, designadamente nas matérias da Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas
Emitente:
Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército para a prática de atos no âmbito do Comando do Pessoal
Emitente:
Nomeação, para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente técnica Sandra Vera Moura Galinha, no Comando de Pessoal
Emitente:
Sílvia da Silva de Sousa, assistente da área hospitalar (medicina interna) do MPCE/PLHFAR, é autorizado a cessar a relação jurídica de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 10 de janeiro de 2014
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART RES-QPfe 018365-C, Carlos Alfredo Fontainha Antunes
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 018865-E, Joaquim Vasco Oliveira Alves
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 035826-G, José Manuel Lima Moreira
Emitente:
Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 001982-J, Alfredo dos Santos Pereira da Cruz
Emitente:
Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 001384-G, Carlos Manuel Freitas de Castro Leal
Emitente:
Passagem à situação de reforma do MAJ TPAA RES-QPe 023175-E, António Manuel Pereira dos Santos
Emitente:
Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 035837-B, Francisco Manuel Eusébio de Oliveira
Emitente:
Nomeação de Ana Rita Poppe Leite Pereira de Seabra Vaz Pinto, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
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