Anúncio de procedimento n.º 1565/2018, de 16 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: ADIC - Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho, Lousã NIPC: 504000349 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rogério Simões Martins - Presidente Endereço: Rua Srª das Preces, nº 4 Código postal: 3200 407 Localidade: Vilarinho - Lousã País: PORTUGAL NUT III: PT16 Distrito: Coimbra Concelho: Lousã Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho Telefone: 969773423 Endereço Eletrónico: paulo.costa@adic.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de uma estrutura residencial para pessoas idosas - Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de uma estrutura residencial para pessoas idosas - Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 950000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45210000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16 Distrito: Coimbra Concelho: Lousã Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: 18 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: 1ª categoria Edifícios e património construído: - 1ª Subcategoria - Estruturas e elementos de betão - em classe correspondente ao valor da proposta; - 4ª Subcategoria, Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias; - em classe correspondente ao valor da proposta; - 5ª Subcategoria, Estuques, pinturas e outros revestimentos; - em classe correspondente ao valor da proposta; - 6ª Subcategoria, Carpintarias - em classe correspondente ao valor da proposta; - 8ª Subcategoria, Canalizações e condutas em edifícios; - em classe correspondente ao valor da proposta; 4ª categoria - Instalações elétricas e mecânicas: - 1ª subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA, - em classe correspondente ao valor da proposta; - 9ª subcategoria - Infraestruturas de telecomunicações, - em classe correspondente ao valor da proposta; - 10ª subcategoria - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção, - em classe correspondente ao valor da proposta; - 12ª subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração, - em classe correspondente ao valor da proposta; 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ADIC - Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho - Lousã Endereço desse serviço: Rua N. Srª das Preces, nº 4 Código postal: 3200 407 Localidade: Vilarinho - Lousã Telefone: 969773423 Endereço Eletrónico: paulo.costa@adic.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia Técnica da proposta Ponderação: 40% Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 60% 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ADIC - Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho - Lousã Endereço: Rua N. Srª das Preces, nº 4 Código postal: 3200 407 Localidade: Vilarinho - Lousã Endereço Eletrónico: paulo.costa@adic.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/03/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rogério Simões Martins Cargo: Presidente 411179786