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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 11411/2017, de 29 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que declara a utilidade pública da Fundação Albertina Ferreira de Amorim, publicado no Diário da República, n.º 249, 2.ª série, de 29 de dezembro de 2017
Emitente:
Cria na dependência da Direção de Serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a Equipa Multidisciplinar de Gestão de Património e Sustentabilidade, designada por GPS e designa para chefe da mesma equipa multidisciplinar o mestre André Miguel Cyrne Garrido do Amaral
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 1.º grau, Elsa Cristina Morais Lopes, do cargo de Diretora de Serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a cessação de funções, como chefe da equipa multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, da licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho e designa Soraia de Campos Vieira de Carvalho, para o cargo de Diretora de Serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Cria a Equipa Multidisciplinar de Apoio a Novas Estruturas (NEO), à qual compete assegurar o apoio administrativo e logístico necessário ao funcionamento de várias entidades ou estruturas e designa para chefe da mesma equipa multidisciplinar a licenciada Elsa Cristina Morais Lopes
Emitente:
Delega no Presidente Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado e na Vogal Dr.ª Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes os poderes necessários para a prática de vários atos
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras referente à técnica superior Elsa Rodrigues Alcântara Mateus
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o licenciado Francisco José Fernandes Nunes, do cargo de secretário técnico do Eixo IV do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização e designa para o cargo de secretária técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, a licenciada Maria do Rosário Gama Martins dos Santos de Sousa Sequeira
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 7.291.827,63 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços para realização de análises laboratoriais de bioquímica, imunologia, hematologia, virologia, endocrinologia, microbiologia e gasimetrias
Emitente:
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à atualização e renovação do Sistema de Sinalização, do Sistema TMS (Train Management System), do Sistema ATP (Automatic Train Protection) dos veículos e à inerente assistência técnica especializada
Emitente:
Ingresso no posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento o 6.º CFGCPE17/CN, com antiguidade de 24 fevereiro 2018
Emitente:
Nomeação na categoria de guarda principal da carreira de guarda prisional
Emitente:
Despacho de nomeação de Coordenadora Técnica em regime de mobilidade interna intercategorias
Emitente:
Procedimento Concursal Prévio para Recrutamento do Diretor do Agrupamento de Escolas do Fundão
Emitente:
Declaração de retificação ao Aviso de Abertura n.º 2640/2018 relativo ao Procedimento Concursal para Assistente Operacional
Emitente:
Acordo de Cooperação Técnica para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Vilar Formoso
Emitente:
Designa, em regime de substituição, os membros do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., com efeitos a 26 de fevereiro de 2018
Emitente:
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado João Manuel Ribeiro Baptista Realinho, como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre
Emitente:
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado João Paulo Correia da Silva como Coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão
Emitente:
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