Retifica o Despacho n.º 11411/2017, de 29 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que declara a utilidade pública da Fundação Albertina Ferreira de Amorim, publicado no Diário da República, n.º 249, 2.ª série, de 29 de dezembro de 2017
Cria na dependência da Direção de Serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a Equipa Multidisciplinar de Gestão de Património e Sustentabilidade, designada por GPS e designa para chefe da mesma equipa multidisciplinar o mestre André Miguel Cyrne Garrido do Amaral
Determina a cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 1.º grau, Elsa Cristina Morais Lopes, do cargo de Diretora de Serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a cessação de funções, como chefe da equipa multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, da licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho e designa Soraia de Campos Vieira de Carvalho, para o cargo de Diretora de Serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Cria a Equipa Multidisciplinar de Apoio a Novas Estruturas (NEO), à qual compete assegurar o apoio administrativo e logístico necessário ao funcionamento de várias entidades ou estruturas e designa para chefe da mesma equipa multidisciplinar a licenciada Elsa Cristina Morais Lopes
Delega no Presidente Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado e na Vogal Dr.ª Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes os poderes necessários para a prática de vários atos
Exonera, a seu pedido, o licenciado Francisco José Fernandes Nunes, do cargo de secretário técnico do Eixo IV do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização e designa para o cargo de secretária técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, a licenciada Maria do Rosário Gama Martins dos Santos de Sousa Sequeira
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 7.291.827,63 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços para realização de análises laboratoriais de bioquímica, imunologia, hematologia, virologia, endocrinologia, microbiologia e gasimetrias
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à atualização e renovação do Sistema de Sinalização, do Sistema TMS (Train Management System), do Sistema ATP (Automatic Train Protection) dos veículos e à inerente assistência técnica especializada
Designa, em regime de substituição, os membros do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., com efeitos a 26 de fevereiro de 2018
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado João Manuel Ribeiro Baptista Realinho, como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado João Paulo Correia da Silva como Coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão
Emitente:
Página 1 de 8
×
ADENE - Agência para a Energia
ADIC - Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho, Lousã
Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A.