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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 206/2018, de 16 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 11411/2017, de 29 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que declara a utilidade pública da Fundação Albertina Ferreira de Amorim, publicado no Diário da República, n.º 249, 2.ª série, de 29 de dezembro de 2017
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 206/2018
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 11411/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2017, saiu com inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica.
No I, onde se lê:
«[...] com sede em Massarelos [...]»
deve ler-se:
«[...] com sede em Mozelos [...]»
2 de março de 2018. - A Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
311176001