Anúncio de procedimento n.º 15740/2023, de 21 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República, 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 413/2023 - Concurso Público Internacional para a aquisição de medicamentos para as instituições do SNS no âmbito da agregação centralizada 2023 Descrição sucinta do objeto do contrato: 413/2023 - Concurso Público Internacional para a aquisição de medicamentos para as instituições do SNS no âmbito da agregação centralizada 2023 Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 729,772.22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Valor: 729,772.22 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 41382023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 509186998 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 14,279.96 EUR NIPC: 508878462 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 84,468.90 EUR NIPC: 509822932 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 7,356.34 EUR NIPC: 508318262 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 107,520.00 EUR NIPC: 510123210 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 9,780.00 EUR NIPC: 506361608 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 2,163.63 EUR NIPC: 509822940 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 111,236.30 EUR NIPC: 517392259 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 53,760.00 EUR NIPC: 508080142 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 67,200.00 EUR NIPC: 506361470 Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 94,080.00 EUR NIPC: 506361616 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 116,480.00 EUR NIPC: 506361390 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 61,447.09 EUR O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 Lote n.º 1 Designação: ECULIZUMAB [300 MG; SOL INJ; FRS] Preço Base do lote: 528,640.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 2 Designação: TERIFLUNOMIDA [14 MG; CÁP/COMP] Preço Base do lote: 171,792.22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 3 Designação: BORTEZOMIB [2.5 MG/ ML; 1,4 ML; SOL INJ; FRS] Preço Base do lote: 29,340.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://comprasnasaude.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Endereço: Avenida da República, 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/09/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo Cargo: Coord. da Unidade de Compras de Bens e Serviços da Saúde 416869615