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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 425 resultados
Designa José Pedro Antunes Cerdeira técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
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Exonera Afonso Chuva Brás das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
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Subdelega no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos subsequentes à Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023, de 4 de setembro
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Nomeia Artur José Freitas Rocha da Silva para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Nomeia Joel José da Silva Goes para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Curaçau
Emitente:
Nomeia Nélio Bernardino Gomes da Silva para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Aruba
Emitente:
Nomeia Nilson da Silva Lopes para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Porlamar
Emitente:
Exonera Sérgio Vieira Morais das funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido, e expressa público louvor
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da assistente técnica Maria Cristina dos Santos Branco da Silva para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade na Embaixada de Portugal em Washington
Emitente:
Aprova as minutas de Aditamento ao Contrato de Investimento, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a Sociedade Promotora ANN ÉVORA Estruturas em Compósitos, S. A., a Sociedade Promotora ANN ÉVORA Estruturas Metálicas, S. A., a Embraer, S. A., a Embraer Portugal, S. A., a AERNNOVA AEROSPACE CORPORATION, S. A., e a AERNNOVA AEROSPACE, S. A.
Emitente:
Determina a renovação de licença de longa duração à trabalhadora Maria Lucília Ferreira Gonçalves Ribeiras de Azevedo Mendes, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Emitente:
Alienação de um lote dos navios abatidos ao efetivo dos navios da Armada ex-NRP Cisne, ex-NRP Schultz Xavier, ex-NRP João Coutinho, ex-NRP Cacine e ex-NRP Batista de Andrade
Emitente:
Designação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Bruno António Teixeira Rodrigues Ferreira Teles como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
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Subdelegação de competências no Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada para a empreitada de loteamento e habitações da Aldeia Naval
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Recrutamento de um trabalhador mediante mobilidade na categoria de técnico superior, para o exercício de funções no Gabinete de Controlo Interno e Apoio
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Homologação da avaliação final do período experimental dos trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico
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Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico
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Homologação da avaliação final do período experimental das trabalhadoras na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico
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Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria de técnico superior - conselheiro de adição
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria de técnico superior - engenharia eletrotécnica
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Conclusão dos períodos experimentais no mapa de pessoal civil do Exército
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Retifica o Despacho n.º 8983/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de setembro de 2023
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, na carreira/categoria de técnico superior
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