Subdelega no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos subsequentes à Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023, de 4 de setembro
Renovação da comissão de serviço da assistente técnica Maria Cristina dos Santos Branco da Silva para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade na Embaixada de Portugal em Washington
Aprova as minutas de Aditamento ao Contrato de Investimento, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a Sociedade Promotora ANN ÉVORA Estruturas em Compósitos, S. A., a Sociedade Promotora ANN ÉVORA Estruturas Metálicas, S. A., a Embraer, S. A., a Embraer Portugal, S. A., a AERNNOVA AEROSPACE CORPORATION, S. A., e a AERNNOVA AEROSPACE, S. A.
Determina a renovação de licença de longa duração à trabalhadora Maria Lucília Ferreira Gonçalves Ribeiras de Azevedo Mendes, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Alienação de um lote dos navios abatidos ao efetivo dos navios da Armada ex-NRP Cisne, ex-NRP Schultz Xavier, ex-NRP João Coutinho, ex-NRP Cacine e ex-NRP Batista de Andrade
Designação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Bruno António Teixeira Rodrigues Ferreira Teles como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Recrutamento de um trabalhador mediante mobilidade na categoria de técnico superior, para o exercício de funções no Gabinete de Controlo Interno e Apoio
Homologação da avaliação final do período experimental dos trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico
Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico
Homologação da avaliação final do período experimental das trabalhadoras na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria de técnico superior - conselheiro de adição
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria de técnico superior - engenharia eletrotécnica
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
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Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra
Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.