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Ato Original
Despacho n.º 9732/2023
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Afonso Chuva Brás das funções de técnico especialista do meu Gabinete.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 18 de julho de 2023.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
1 de setembro de 2023. - O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes.
316836331