Anúncio de procedimento n.º 15761/2023, de 21 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E. NIPC: 508080142 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Gestão de Compras Endereço: Hospital de São Lázaro, Rua de são Lázaro nº102, 1º Piso Código postal: 1150 333 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: vera.carvalho@chlc.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 12000824 - Algálias, Cateteres Algaliação e Dispositivos Urinários Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição tendente ao fornecimento de algálias, cateteres algaliação e dispositivos urinários Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 443,614.18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Valor: 443,614.18 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 12000824 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 80 Lote n.º 1 Designação: ALGALIA ARAMADA 3 VIAS 18 Preço Base do lote: 1,800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 2 Designação: ALGALIA ARAMADA 3 VIAS 20 Preço Base do lote: 1,800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 3 Designação: ALGALIA ARAMADA 3 VIAS 22 Preço Base do lote: 2,520.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 4 Designação: ALGALIA ARAMADA 3 VIAS 24 Preço Base do lote: 360.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 5 Designação: ALGALIA BORRACHA BEQUILLE 8 Preço Base do lote: 484.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 6 Designação: ALGALIA BORRACHA BEQUILLE 10 Preço Base do lote: 848.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 7 Designação: ALGALIA BORRACHA BEQUILLE 12 Preço Base do lote: 4,302.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 8 Designação: ALGALIA BORRACHA BEQUILLE 14 Preço Base do lote: 5,726.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 9 Designação: ALGALIA BORRACHA BEQUILLE 16 Preço Base do lote: 5,757.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 10 Designação: ALGALIA BORRACHA BEQUILLE 18 Preço Base do lote: 4,969.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 11 Designação: ALGALIA BORRACHA BEQUILLE 20 Preço Base do lote: 3,090.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 12 Designação: ALGALIA BORRACHA BEQUILLE 22 Preço Base do lote: 1,272.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 13 Designação: ALGALIA BORRACHA BEQUILLE 24 Preço Base do lote: 242.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 14 Designação: ALGALIA BORRACHA FOLEY 6 (REVESTIDA A SILICONE) Preço Base do lote: 18.96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 15 Designação: ALGALIA BORRACHA FOLEY 10 (REVESTIDA A SILICONE) Preço Base do lote: 49.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 16 Designação: ALGALIA BORRACHA FOLEY 12 (REVESTIDA A SILICONE) Preço Base do lote: 132.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 17 Designação: ALGALIA BORRACHA FOLEY 14 (REVESTIDA A SILICONE) Preço Base do lote: 14,225.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 18 Designação: ALGALIA BORRACHA FOLEY 16 (REVESTIDA A SILICONE) Preço Base do lote: 3,924.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 19 Designação: ALGALIA BORRACHA FOLEY 18 (REVESTIDA A SILICONE) Preço Base do lote: 534.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 20 Designação: ALGALIA BORRACHA FOLEY 20 (REVESTIDA A SILICONE) Preço Base do lote: 108.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 21 Designação: ALGALIA BORRACHA FOLEY 22 (REVESTIDA A SILICONE) Preço Base do lote: 6.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 22 Designação: ALGALIA BORRACHA FOLEY 24 (REVESTIDA A SILICONE) Preço Base do lote: 20.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 23 Designação: ALGALIA FOLEY 100% SILICONE 3 VIAS 18 Preço Base do lote: 280.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 24 Designação: ALGALIA FOLEY 100% SILICONE 3 VIAS 20 Preço Base do lote: 420.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 25 Designação: ALGALIA FOLEY 100% SILICONE 3 VIAS 22 Preço Base do lote: 7.16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 26 Designação: ALGALIA 100% SILICONE FOLEY 6 Preço Base do lote: 1,020.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 27 Designação: ALGALIA 100% SILICONE FOLEY 8 Preço Base do lote: 714.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 28 Designação: ALGALIA 100% SILICONE FOLEY 10 Preço Base do lote: 1,506.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 29 Designação: ALGALIA 100% SILICONE FOLEY 12 Preço Base do lote: 782.10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 30 Designação: ALGALIA 100% SILICONE FOLEY 14 Preço Base do lote: 5,390.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 31 Designação: ALGALIA 100% SILICONE FOLEY 16 Preço Base do lote: 5,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 32 Designação: ALGALIA 100% SILICONE FOLEY 18 Preço Base do lote: 2,380.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 33 Designação: ALGALIA 100% SILICONE FOLEY 20 Preço Base do lote: 760.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 34 Designação: ALGALIA 100% SILICONE FOLEY 22 Preço Base do lote: 120.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 35 Designação: ALGALIA 100% SILICONE FOLEY 18 C/BALAO 30-50 CC 2 VIAS Preço Base do lote: 340.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 36 Designação: ALGALIA 100% SILICONE FOLEY 20 C/BALAO 30-50CC 2 VIAS Preço Base do lote: 510.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 37 Designação: CATETER P/ ALGALIACAO INTERMITENTE C/ LUB. CH10 Preço Base do lote: 79.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 38 Designação: CATETER P/ ALGALIACAO INTERMITENTE C/ LUB. CH14 Preço Base do lote: 1,140.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 39 Designação: ALGALIA DUFOUR 2 VIAS 16 Preço Base do lote: 360.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 40 Designação: ALGALIA DUFOUR 3 VIAS 16 Preço Base do lote: 1,764.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 41 Designação: ALGALIA DUFOUR 3 VIAS 18 Preço Base do lote: 5,440.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 42 Designação: ALGALIA DUFOUR 3 VIAS 20 Preço Base do lote: 6,290.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 43 Designação: ALGALIA DUFOUR 3 VIAS 22 Preço Base do lote: 9,350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 44 Designação: DISPOSITIVO URINARIO 20MM Preço Base do lote: 4.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 45 Designação: DISPOSITIVO URINARIO 25MM Preço Base do lote: 169.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 46 Designação: DISPOSITIVO URINARIO 30MM Preço Base do lote: 533.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 47 Designação: DISPOSITIVO URINARIO 35MM Preço Base do lote: 1,001.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 48 Designação: ROLHA PLASTICO ALGALIAS 3 Preço Base do lote: 2,593.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 49 Designação: ALGALIA DUFOUR 3 VIAS 24 Preço Base do lote: 3,400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 50 Designação: DRENO BORRACHA MALECOT 24 Preço Base do lote: 7.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 51 Designação: DRENO BORRACHA MALECOT 26 Preço Base do lote: 38.78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 52 Designação: DRENO BORRACHA MALECOT 28 Preço Base do lote: 7.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 53 Designação: DRENO BORRACHA PEZZER 28 Preço Base do lote: 37.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 54 Designação: DRENO BORRACHA PEZZER 30 Preço Base do lote: 9.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 55 Designação: DRENO BORRACHA PEZZER 34 Preço Base do lote: 4.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 56 Designação: DRENO BORRACHA RUBER-DAN 15 Preço Base do lote: 11.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 57 Designação: DRENO BLAKE CILINDRICO CANELADO S/ CONECTOR SILICONE 24FR Preço Base do lote: 4,200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 58 Designação: DRENO BLAKE CILINDRICO CANELADO S/ CONECTOR SILICONE 19FR Preço Base do lote: 3,128.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 59 Designação: DRENO SILICONE EM T - 3MM Preço Base do lote: 1,033.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 60 Designação: DRENO CANELADO EM SILICONE 5 Preço Base do lote: 1,139.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 61 Designação: DRENO CANELADO EM SILICONE 8 Preço Base do lote: 360.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 62 Designação: DRENO CANELADO EM SILICONE 10 Preço Base do lote: 1,936.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 63 Designação: DRENO CANELADO EM SILICONE 12 Preço Base do lote: 688.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 64 Designação: DRENO SILICONE MULTITUBULAR 35 X 40 Preço Base do lote: 751.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 65 Designação: DRENO SILICONE EM T - 12 Preço Base do lote: 156.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 66 Designação: DRENO BLAKE CILINDRICO CANELADO S/ CONECTOR SILICONE 10FR Preço Base do lote: 704.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 67 Designação: DRENO BLAKE CILINDRICO CANELADO S/ CONECTOR SILICONE 15FR Preço Base do lote: 1,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 68 Designação: DRENOS ASPIRATIVOS JACKSON PRATT 7MM Preço Base do lote: 10,154.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 69 Designação: DRENOS ASPIRATIVOS JACKSON PRATT 10MM Preço Base do lote: 18,160.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 70 Designação: CATETER P/ ALGALIACAO INTERMITENTE C/ LUB. CH12 Preço Base do lote: 545.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 71 Designação: SACO COLECTOR URINA 1500CC ESTERIL. C/VALVULA E DISPOSITIVO SAIDA Preço Base do lote: 38,480.88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 72 Designação: SACO COLECTOR URINA C/APROX. 5000CC ESTERIL C/VALVULA E DISPOSITIVO SAIDA Preço Base do lote: 4,104.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 73 Designação: SACO URINA ADERENTE C/VALVULA INFANTIL Preço Base do lote: 560.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 74 Designação: SACO URINA ADERENTE SIMPLES INFANTIL Preço Base do lote: 453.22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 75 Designação: SACO ESVAZIAMENTO URINA C/VALVULA C/TORNEIRA Preço Base do lote: 87,006.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 76 Designação: SACO COLECTOR LIQUIDOS ORGANICOS N/ESTERIL Preço Base do lote: 4,526.10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 77 Designação: SISTEMA MEDICAO DIURESE HORARIA Preço Base do lote: 146,055.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 78 Designação: CATETER PUNCAO SUPRAPUBICA CH10/120MM Preço Base do lote: 7,020.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 79 Designação: CATETER PUNCAO SUPRAPUBICA CH12/120MM Preço Base do lote: 6,630.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 80 Designação: SUPORTE PLASTICO P/SACO URINA Preço Base do lote: 1,155.96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Sim Número máximo de renovações: 1 Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Documentos de Habilitação Descrição: Os indicados nas peças de procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Gestão de Compras Endereço desse serviço: Rua de São Lázaro, N.º 102, 1º Piso Código postal: 1150 333 Endereço Eletrónico: vera.carvalho@chlc.min-saude.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua José António Serrano Código postal: 1150 199 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: sec.vca@chlc.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/09/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Conselho de Administração Cargo: Conselho de Administração 416864082