Anúncio de procedimento n.º 16091/2026, de 23 de junho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE NIPC: 503035416 Endereço: VIA RÁPIDA LISBOA-SINTRA IC19 Código postal: 2720-276 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Venteira Telefone: 214348200 Fax: 214345566 Endereço da Entidade (URL): https://hff.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: logistica@ulsasi.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 23-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 134.586,40 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 13F0803726 Designação do contrato: Aquisição de diversos sacos de plástico para a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra em 2026 Descrição: Aquisição, para o ano de 2026, de diversos sacos de plástico destinados à Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, incluindo o fornecimento dos diferentes tipos e quantidades de sacos especificados nos anexos contratuais. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19640000 - Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos Preço base s/IVA: 134.586,40 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 11.935,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19640000 - Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 52.630,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19640000 - Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 51.148,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19640000 - Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 283,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19640000 - Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Preço base s/IVA: 2.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19640000 - Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Preço base s/IVA: 360,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19640000 - Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 Preço base s/IVA: 9.870,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19640000 - Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 Preço base s/IVA: 4.560,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19640000 - Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 Preço base s/IVA: 900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19640000 - Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Venteira LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 País: Portugal NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Venteira 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 Prazo de execução do contrato: 2 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-07-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QUdOS050Uk9ta2pBbEpYK0JDUHZVM29HbXlxaW8xMUxKT2VOMFM3SVNiUG9NYjNFcktyajY0MmxnNktYdHh0dWJXRFZUSmdmNy9UNXViTW9IcTQ2SVE9PSk0aFJC 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: ULSASI, E.P.E. Endereço: Itinerário Complementar,19 Código postal: 2720-276 Localidade: Amadora Telefone: +351 214348200 Fax: +351 214345566 Endereço eletrónico: logistica@ulsasi.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Guida Cid Cargo: Assistente Técnico 419965100