Anúncio de procedimento n.º 16153/2026, de 24 de junho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto de Informática, IP NIPC: 504322915 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Contratação Pública Endereço: Avenida Professor Dr. Cavaco Silva, n.º 17, Edifício Ciência I Código postal: 2740-120 Localidade: Porto Salvo País: Portugal NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: Freguesia de Porto Salvo Telefone: 214230000 Fax: 214230000 Endereço da Entidade (URL): http://www.seg-social.pt Endereço Eletrónico: mariana.esperanca@seg-social.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 7.943.045,94 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2325000320 Designação do contrato: 2325000320 - Renovação tecnológica e reforço de licenciamento da infraestrutura Oracle 2026-2030 Descrição: 2325000320 - Renovação tecnológica e reforço de licenciamento da infraestrutura Oracle 2026-2030 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30210000 - Máquinas de processamento de dados (hardware) Preço base s/IVA: 2.758.060,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 48600000 - Pacote de software para bases de dados e de software operativo Preço base s/IVA: 3.787.819,94 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 72000000 - Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio Preço base s/IVA: 1.397.166,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote E: Serviços de Suporte Pós-Implementação Preço base s/IVA: 287.820,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48600000 - Pacote de software para bases de dados e de software operativo Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote D: Solução Oracle ZDLRA (Zero Data Loss Recovery Appliance) Preço base s/IVA: 448.843,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30210000 - Máquinas de processamento de dados (hardware) Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote C: Licenciamento Oracle Preço base s/IVA: 3.499.999,94 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48600000 - Pacote de software para bases de dados e de software operativo Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote B: Serviço Exadata Cloud at Customer (EX@CC) – Viseu Preço base s/IVA: 1.944.042,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30210000 - Máquinas de processamento de dados (hardware) Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote A: Infraestrutura Exadata – Lisboa Preço base s/IVA: 1.762.341,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30210000 - Máquinas de processamento de dados (hardware) 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa Localidade: Freguesia de Porto Salvo Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: Freguesia de Porto Salvo País: Portugal NUT III: PT16G - Viseu Dão Lafões Localidade: Todas Distrito: Viseu Concelho: Viseu Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa Localidade: Freguesia de Porto Salvo Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: Freguesia de Porto Salvo Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT16G - Viseu Dão Lafões Localidade: Todas Distrito: Viseu Concelho: Viseu Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 3 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 48 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 42 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 19-07-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwODQ4Ng 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: O órgão de recurso administrativo é o Conselho Diretivo. Endereço: Avenida Professor Dr. Cavaco Silva, n.º 17, Edifício Ciência I Código postal: 2740-120 Localidade: Porto Salvo Telefone: 214230000 Fax: 214230000 Endereço eletrónico: ii-contratacao@seg-social.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Helga Beirão Cargo: Diretora do Departamento de Gestão Corporativa e Financeira 419964888