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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera a licenciada Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro, a seu pedido, e louva-a pela forma como desempenhou funções.
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Altera o estatuto remuneratório do técnico especialista Bernardo Borges Garcia, do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Atribui o estatuto de utilidade pública ao Académico de Viseu Futebol Clube.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública à Aldeias Humanitar ― Associação de Solidariedade Social.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel e -direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra de «Duplicação do troço Verride/Marujal ― Estação Marujal, no Ramal de Alfarelos».
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de vários técnicos superiores especialistas em estatística.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Jorge Manuel Rodrigues Maria.
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Bruna Alexandra Ferreira Cardoso.
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Designa como fiscal único do ISCTE ― Instituto Universitário de Lisboa a sociedade de revisores oficiais de contas Vitor Almeida & Associados, SROC, Lda.
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