Despacho n.º 7887/2026, de 24 de junho

Despacho n.º 7887/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira das funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho n.º 9272/2025, de 6 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2025.

2 - Nesta ocasião, expresso público louvor à licenciada Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira pela competência, lealdade e elevado empenho revelados no exercício das funções que lhe foram confiadas.

3 - O presente despacho produz efeitos a 26 de junho de 2026.

12 de junho de 2026. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

320014224