Anúncio de procedimento n.º 16175/2022, de 7 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de S. Tiago de Urra NIPC: 502434171 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social Paroquial de S. Tiago de Urra Endereço: Largo da Igreja, nº18 Código postal: 7300 570 Localidade: S. Tiago de Urra País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito/Região: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: Freguesia de Urra Telefone: 245382354 Fax: 245382354 Endereço Eletrónico: centrourra@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação do Centro Social Paroquial de S.Tiago de Urra para uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação de um edifício afim da criação de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas pertencente ao Centro Social Paroquial de S. Tiago de Urra Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 965,859.26 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Valor: 965,859.26 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 01/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito/Região: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: Freguesia de Urra 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 7 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: Alvará EOP contento as seguintes autorizações: 1ª subcategoria da 1.ª categoria na classe correspondente ao valor total da proposta; 4.ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1.ª categoria; 1.ª e 10ª subcategoria da 4.ª categoria; e 11ª subcategoria da 5ª categoria, cada uma na classe correspondente à parte dos trabalhos correspondentes 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social Paroquial de S. Tiago de Urra Endereço desse serviço: Largo da Igreja, nº18 Código postal: 7300 570 Localidade: S. Tiago de Urra Telefone: 245382354 Fax: 245382354 Endereço Eletrónico: centrourra@sapo.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.anogov.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Valor da Proposta - mais baixo preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Endereço: Praça Rainha D. Leonor, Edifício dos Emblemas, RC Código postal: 6000 117 Localidade: Castelo Branco Telefone: 272348110 Endereço Eletrónico: cbranco.taf@tribunais.org.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/12/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Marcelino Dias Marques Cargo: Presidente da Direção 415949309