Anúncio de procedimento n.º 16308/2023, de 29 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. NIPC: 508100496 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. Endereço: Avenida da Noruega - Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila Real País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real Endereço Eletrónico: aadias@chtmad.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 3665-2023 Aquisição de pellets com manutenção de técnico especializado para o CHTMAD, EPE. Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 3665-2023 Aquisição de pellets com manutenção de técnico especializado para o CHTMAD, EPE. Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 76,650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09110000 Valor: 76,650.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP 3665-2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 7 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Artigo 25º Descrição: Descrito artigo 25º do programa de procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento de Vila Real Endereço desse serviço: Avenida da Noruega - Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila Real 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. Endereço: Avenida da Noruega - Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila Real Endereço Eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/09/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Adelaide Dias Cargo: Assistente Técnica 416909086