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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a exoneração de Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho como chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o mestre José Manuel dos Santos Carrascozinho Bonito Viegas para exercer o cargo de diretor de Serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção (Transparência) da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Altera a nota curricular de Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira anexa ao Despacho n.º 9290/2023, de 11 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2023
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Maria da Graça Leal Brites
Emitente:
Autoriza a licença sem remuneração da trabalhadora Sara Isabel Fernandes Danif para o exercício de funções no Tribunal de Contas Europeu
Emitente:
Subdelegação, na Secretária de Estado da Proteção Civil, de todas as competências no âmbito do procedimento de aquisição dos serviços postais para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Emitente:
Nomeação da Comissão Administrativa da Assembleia de Freguesia de Cabaços, Município de Moimenta da Beira
Emitente:
Permuta entre os oficiais de justiça Inês Isabel Alves de Pinho Ferreira e Sara Catarina Ferreira Mondim
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público de Rute Catarina Marques da Cruz Oliveira e Silva por denúncia do contrato
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a proceder à repartição de encargos decorrentes do procedimento de contratação centralizada de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de transporte vertical para os tribunais
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado João Pedro Almeida Perdigão Seleiro Mestre para exercer as funções de consultor de 2.º nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre Alice Maria Vaz Paulos para exercer as funções de consultora de 1.º nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial
Emitente:
Designa Mariana Patrícia Dâmaso Lopes para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 8792/2023, de 2 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2023
Emitente:
Designa no cargo de diretor da Alfândega de Faro o inspetor tributário e aduaneiro Valter Sousa Faria
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral no diretor da Alfândega de Faro, em regime de suplência, Hilário Manuel Ribeiro Dias Viegas
Emitente:
Designa a licenciada Ana Carolina Nunes Mateus para desempenhar o cargo de chefe de equipa multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional V - Coimbra Norte, da Unidade Regional Centro (URC)
Emitente:
Cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Maria Fátima Dantas de Carvalho Soares Coelho como chefe de equipa multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional II - Barcelos, da Unidade Regional Norte (URN)
Emitente:
Autorização de venda e fixação do preço dos novos livros de «Documento de acompanhamento de bivalves, gastrópodes, equinodermes e tunicados, marinhos vivos»
Emitente:
Delegação de competências na adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Mangualde, Ana Bela Duarte Marques
Emitente:
Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)
Emitente:
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2023
Emitente:
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