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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10040/2023, de 29 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração de Rita Sofia de Brito Gião Hanek das funções de adjunta
TEXTO
Despacho n.º 10040/2023
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Rita Sofia de Brito Gião Hanek das funções de adjunta do meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de março de 2023.
29 de março de 2023. - O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
316881157