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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10056/2023, de 29 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Maria Fátima Dantas de Carvalho Soares Coelho como chefe de equipa multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional II - Barcelos, da Unidade Regional Norte (URN)
TEXTO
Despacho n.º 10056/2023
Nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e do n.º 2 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua redação atual, determino o seguinte:
1 - A licenciada Maria Fátima Dantas de Carvalho Soares Coelho, a seu pedido, cessa funções como Chefe de Equipa Multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional II - Barcelos, da Unidade Regional Norte (URN).
2 - A cessação de funções produz efeitos a 1 de outubro.
3 - É revogado o Despacho n.º 451/2022, de 29.12.2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9/2022, de 13 de janeiro.
22-09-2023. - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.
316886455