Anúncio de procedimento n.º 1632/2012, de 20 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501413197 - Universidade do Porto Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto Endereço: Avenida Rodrigues de Freitas, 265 Código postal: 4049 021 Localidade: Porto Telefone: 00351 225192400 Fax: 00351 225367036 Endereço Eletrónico: director@fba.up.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de exploração de um bar Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos Valor do preço base do procedimento 40000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55330000 Valor: 40000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme exigido no caderno de encargos e programa do concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Património Móvel e Imóvel da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto Endereço desse serviço: Avenida Rodrigues de Freitas, 265 Código postal: 4049 021 Localidade: Porto Telefone: 00351 225192400 Fax: 00351 225367036 Endereço Eletrónico: director@fba.up.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço: 40%; 2- Curriculum que demonstre formação e experiência pela exploração de estabelecimentos similares: 30% ( sendo atribuídos 0,5 valores por cada ano de experiência e 0,5 valores por cada formação na área objeto de concurso); 3- Caracterização da oferta em termos de menus de refeições ligeiras e da lista de produtos disponíveis, tendo em conta a sua qualidade e o preço correspondente à soma dos valores unitários propostos dos produtos para venda ao público: 30%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Diretor Endereço: Avenida Rodrigues de Freitas,265 Código postal: 4049 021 Localidade: Porto Telefone: 00351 225192413 Fax: 00351 225367036 Endereço Eletrónico: director@fba.up.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/04/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis em: https://sigarra.up.pt/fbaup/web_page.inicial Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco Artur de Vaz Tomé Laranjo Cargo: Diretor 405994336