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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 22 de março de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 5390/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2010
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento dos Loios, incluindo a escadaria monumental, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Espírito Santo, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz das Bravas, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Retificação do anúncio n.º 5878/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 16 de março de 2012
Emitente:
Retificação de despacho (extrato) n.º 4327/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 27 de março de 2012
Emitente:
Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Conselheira de Embaixada pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata
Emitente:
Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora de Serviços do Médio Oriente e do Magrabe integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros Carmen Bagulho Silvestre
Emitente:
Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José de Bouza Serrano, a exercer o cargo de chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral, seja exonerado do referido cargo
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais integrado na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Helena Pinheiro Marques
Emitente:
Foi concedida licença sem remuneração, a Maria da Assunção Nobre Guerreiro Caixeirinho, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que o segundo-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Vanessa Filipe da Silva Tomás na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14101/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de julho
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com António José Câmara dos Ramos na sequência de procedimento concursal aberto pelo o aviso n.º 14100/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de julho
Emitente:
Louva o major técnico de operações de circulação aérea e radar de tráfego Victor Dias Amaro
Emitente:
Reconstituição da carreira do 1SAR INF REF DFA 52419811 Rui Rodrigues Nogueira
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante da Academia da Força Aérea
Emitente:
Consolidação de mobilidade interna da técnica superior Cristina Maria Rombão Cardoso Garcia Saragoça
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira
Emitente:
Cessação procedimento concursal comum aberto para ocupação em regime contrato trabalho tempo indeterminado de dois postos de trabalho
Emitente:
Promoção ao posto de Agente Principal, do Agente M/145154 - Carlos Manuel Santos Vasconcelos, do Comando Metropolitano do Porto
Emitente:
Nomeação na categoria de Agente Principal, do Agente M/148985 - José Carlos da Silva Ribeiro, do Comando Metropolitano de Lisboa
Emitente:
Consolidação da Mobilidade Interna do Técnico de Informática M/002319 - António Manuel de Moura Castro, da Direção Nacional da PSP
Emitente:
Regresso à efetividade de serviço do Chefe M/136564 - José Rui Santos Gonçalves
Emitente:
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