Anúncio de procedimento n.º 16358/2026, de 25 de junho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa NIPC: 506829197 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais Endereço: Praça do Município s/n Código postal: 5150-642 Localidade: Vila Nova de Foz Côa País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Distrito: Guarda Concelho: Vila Nova de Foz Coa Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa Telefone: 279760400 Endereço Eletrónico: expediente@cm-fozcoa.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso de conceção Data de Envio do Anúncio: 25-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 14/2026/DOUMA Designação do contrato: Concurso de Conceção para a Reabilitação da Escola Básica e Secundária Tenente Coronel Adão Carrapatoso – Arranjos Exteriores Descrição: O presente procedimento visa a conceção dos arranjos exteriores da Escola Básica e Secundária Tenente Coronel Adão Carrapatoso, organizando os espaços por zonas funcionais: zona ativa, onde haja uma atividade física informal; zona social, com espaços de convívio estruturados; zona pedagógica, permitindo aprendizagem ao ar livre; zona verde, garantindo tranquilidade , descanso e pausa para leitura; reabilitação do campo de jogos para atividades curriculares (aulas de educação física), zonas de circulação cobertas entre o edificado, com exclusão do gimnodesportivo – quatro “blocos” de serviços e aulas e refeitório. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71240000 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não 8 - TÉCNICAS Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Vila Nova de Foz Côa Distrito: Guarda Concelho: Vila Nova de Foz Coa Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Ordem Profissional Descrição: Conforme termos de referência 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: http://www.acingov.pt Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: Conforme Termos de Referência 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.acingov.pt 16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS É um concurso de conceção simplificado? Sim Modalidade do concurso: Concurso Público Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 45 DIAS Requisitos mínimos de capacidade técnica: Inscrição em ordem profissional 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 1 23 - PRÉMIOS Prémios: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente da Câmara Municipal de vila Nova de Foz Côa Endereço: Praça do Município, s/s Código postal: 5150-642 Localidade: Vila Nova de Foz Côa Telefone: 279760400 Fax: Endereço eletrónico: expediente@cm-fozcoa.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Pedro Miguel de Carvalho Duarte Cargo: Presidente da Câmara Municipal 419965193