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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Young Parkies Portugal, Associação Portuguesa de Parkinson Precoce.
Emitente:
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra «EN 103 ― Vinhais/Bragança ― troço 2 ― (variante de Vila Verde)».
Emitente:
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a Direção de Serviços de Planeamento, Estudos e Estatística da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP).
Emitente:
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a Direção de Serviços de Recursos Humanos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a Unidade de Proteção de Dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a Direção de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 15 técnicos superiores para o Centro Nacional para o Asilo e Refugiados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP).
Emitente:
Abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos para a Direção de Serviços de Proteção de Dados, Auditoria e Prevenção da Corrupção da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos para a Provedoria dos Utentes dos Serviços da AIMA, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de três assistentes técnicos para o Departamento de Administração Geral da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de três técnicos superiores para a Unidade de Auditoria da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes técnicos para a Direção de Serviços de Recursos Humanos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de cinco assistentes técnicos para o Centro Nacional para o Asilo e Refugiados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de cinco assistentes técnicos para o Departamento Jurídico da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP).
Emitente:
Atribuição de remuneração correspondente à de cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de dezembro de 2025, à coordenadora do Secretariado Técnico Paula Cristina Lemos Lopes.
Emitente:
Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de gestão (relações públicas).
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do primeiro-secretário de embaixada Bruno Miguel Oliveira Silva do cargo de chefe de divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel Fernandes Marçal.
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Wang Zhong Sen.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 6924/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2026.
Emitente:
Constituição do Grupo de Trabalho para análise e reorganização das Caixas do Tesouro no contexto da administração financeira pública e da rede de cobranças do Estado.
Emitente:
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