Anúncio de procedimento n.º 164/2013, de 14 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502098139 - Município de Loulé Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Financeira Património e Aprovisionamento Endereço: Praça da República Código postal: 8104 001 Localidade: Loulé Telefone: 00351 289400834 Fax: 00351 289415557 Endereço Eletrónico: dgpcp@cm-loule.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contratação do fornecimento e instalação de reguladores de fluxo luminoso nas redes de iluminação pública do concelho de Loulé Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 370000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 38570000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Loulé País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Loulé Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Financeira Património e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 8104 001 Localidade: Loulé Telefone: 00351 289400834 Fax: 00351 289415557 Endereço Eletrónico: dgpcp@cm-loule.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Loulé Endereço: Praça República Código postal: 8104 001 Localidade: Loulé Telefone: 00351 289400834 Fax: 00351 289415557 Endereço Eletrónico: cmloule@cm-loule.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1- O acesso à plataforma é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com 2- Para credenciação na plataforma deverá aceder ao menu "Registo dos Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos para credenciar.compraspublicas@construlink.com 3- Para qualquer dúvida no processo de credenciação contactar a construlink através do telefone nº 707501500 4- A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com certificado qualificado. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sebastião Francisco Seruca Emídio Cargo: Presidente 406671025