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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 152 resultados
Dá por finda, a comissão de serviço do Prof. Doutor David José Peixoto Duarte, como Consultor Principal do Centro Jurídico
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Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Voleibol
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Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Orientação
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Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
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Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Ciclismo
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Retifica o despacho n.º 16415/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro de 2012
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Abertura do procedimento de classificação das 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa. Arquivamento dos procedimentos de classificação das obras militares sitas nos concelhos de Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa
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Designação para exercer funções de Adjunto no Gabinete de S. Ex.ª a Secretária de Estado do Tesouro, do licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes
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Designação para exercer funções como Técnico Especialista no Gabinete de Sua Exa. a Secretária de Estado do Tesouro, do licenciado António Hilário Tinoco de Almeida e Costa Vaz
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Designação para exercer funções de Adjunta no Gabinete de Sua Exa. a Secretária de Estado do Tesouro, da mestre Ana Sofia Alves Martins Mateus
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Designação para exercer funções como Técnica Especialista no Gabinete de Sua Exa. a Secretária de Estado do Tesouro, da licenciada Helena Maria Mourão Gonçalves da Eira Neves
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Autoriza o IDT, I.P. - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. e, na data da extinção deste, o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sócio-sanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência
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Demolição da plataforma de madeira T-120 - Base Aérea n.º 4, sita nas Lages
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Rescisão de contrato - assistente operacional Ana Luísa Gonçalves
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Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 037529-C, Jorge Manuel da Graça Vieira
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Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 014070-J, Aníbal António Gonçalves
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Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor da Direção de Recursos Logísticos do Comando da Administração dos Recursos Internos
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Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012, o despacho n.º 11 055/2012 (delegação de competências), procede-se agora à sua retificação do nome e data de início de funções
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Determina a atribuição de subsídios às seguintes empresas: Empresa de Navegação Madeirense, Lda., Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, S. A., Transinsular - Transportes Marítimos Insulares, S. A. e Vieira & Silveira - Transportes Marítimos
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Alteração de percurso de carreira rodoviária de serviço público de passageiros - Bairro Sete Castelos - Odivelas (ML) para Odivelas (ML) - Odivelas (ML) (Circulação p/ Sete Castelos)
Emitente:
Alteração de percurso de carreira rodoviária de serviço público de passageiros - Casal Novo - Senhor Roubado (ML) para Odivelas (Metro) - Odivelas (Metro) (Circulação por Casal Novo)
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