Anúncio de procedimento n.º 16405/2026, de 26 de junho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Verde NIPC: 506641376 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Contratação Pública Endereço: Praça do Município Código postal: 4730-733 Localidade: Vila Verde País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Distrito: Braga Concelho: Vila Verde Freguesia: Freguesia de Vila Verde e Barbudo Telefone: 253310500 Fax: 253312036 Endereço da Entidade (URL): www.cm-vilaverde.pt Endereço Eletrónico: contratacao@cm-vilaverde.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 24-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 550.522,24 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 58 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 58 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 141/2026 Designação do contrato: Transporte diário de alunos, do pré-escolar e 1º ciclo, residentes em locais não servidos por transporte público e de alunos com necessidades específicas individuais Descrição: Transporte diário de alunos, do pré-escolar e 1º ciclo, residentes em locais não servidos por transporte público e de alunos com necessidades específicas individuais Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Preço base s/IVA: 550.522,24 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Transporte entre 40 a 50 alunos, residentes em Vila Verde para a Escola Básica Monsenhor Elísio de Araújo (1º, 2º e 3º ciclos). Preço base s/IVA: 27.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Transporte de 3 alunos de Sabariz para a Escola Básica de Lanhas. Preço base s/IVA: 4.330,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Transporte de 5 alunos de Vila Verde para o Centro Escolar de Vila Verde, sem limite de viagens. Preço base s/IVA: 8.640,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Transporte de 3 alunos residentes em Aboim da Nóbrega, a recolher junto ao parque desportivo, para a Escola Básica de Aboim da Nóbrega. Preço base s/IVA: 6.490,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Transporte de 6 alunos dos lugares de Loureda, Coto e Outeiro (Pico S. Cristovão), para o Centro Escolar Monsenhor Elísio de Araújo. Preço base s/IVA: 8.665,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Transporte entre 40 a 50 alunos de Oriz de Sr.ª Maria (lugares de Estrumil, Barrais, Paço. Igreja) e de Ponte S. Vicente, para a Escola Básica de Oriz S. Miguel. Preço base s/IVA: 26.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Transporte de 8 alunos do 2º e 3º ciclos, de vários lugares da Freguesia de Prado S. Miguel para a Escola Básica Monsenhor Elísio de Araújo, 4 viagens por dia, incluindo horário de almoço. Preço base s/IVA: 9.540,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente na Avenida do Faial, Vila de Prado, para a Escola Básica de Soutelo. Preço base s/IVA: 3.378,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Transporte de 6 alunos dos lugares de Leiras, Azedo, Bustelo, Codessal (Duas Igrejas) e 4 alunos da Rua da Ermida, Ângulo 40 (Rio Mau), para o Jardim de Infância da Devesa Duas Igrejas. Preço base s/IVA: 20.610,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Transporte de 4 alunos do 1.º Ciclo das Ruas de Leiras e Azedo (Duas Igrejas) e 2 alunos do 1.º Ciclo dos lugares de Gontinho e Bustelo (Duas Igrejas), para a paragem de autocarro em Codessal (local de onde parte o autocarro com destino à Escola Básica da Ribeira do Neiva). Preço base s/IVA: 4.122,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Transporte de 2 alunos do 2º e 3º ciclos das Ruas de Leiras e Azedo (Duas Igrejas) e 8 alunos do 2º e 3º ciclos dos lugares de Gontinho e Bustelo (Duas Igrejas), para a paragem de autocarro em Codessal (local de onde parte o autocarro com destino à Escola Básica 2/3 da Ribeira do Neiva), sem limite de viagens. Preço base s/IVA: 7.866,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Transporte de 2 alunos da Travessa de Paredes, Pedregais e 1 aluno da Rua de Três Horas, Godinhaços, para a paragem do autocarro em Pedregais. Preço base s/IVA: 5.117,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Transporte de 3 alunos do 2º e 3º ciclos das Ruas de Campelo, S. Mamede e Três Horas (Godinhaços), para paragem do autocarro em Godinhaços, sem limite de viagens. Preço base s/IVA: 7.580,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente na Rua Central em Godinhaços para o Jardim de Infância de Pedregais. Preço base s/IVA: 3.820,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Transporte de 4 alunos de Goães, 2 alunos de Azões e 1 aluno da Rua de Bomfim em Goães, para a Escola Básica da Ribeira do Neiva. 4 viagens por dia, incluindo horário de almoço. Preço base s/IVA: 6.365,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Transporte de 3 alunos de Rio Mau, da União de Freguesias de Ribeira do Neiva, para o Jardim de Infância de Pedregais. Preço base s/IVA: 3.820,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Transporte de 30 a 35 alunos do 1º ciclo residentes em vários lugares da União de Freguesias da Ribeira do Neiva, que frequentam a Escola Básica da Ribeira do Neiva. Trata-se de apenas 1 viagem diária de regresso da escola para as respetivas residências. Preço base s/IVA: 28.644,74 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Transporte de 9 alunos do lugar de Francelos, na Freguesia da Vila de Prado, para o Centro Escolar de Prado (Escola Básica n.º 1 de Prado). Preço base s/IVA: 15.159,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Transporte entre 75 a 80 alunos do pré-escolar, da Escola Básica da Lage, para a respetiva Junta de Freguesia, a partir das 15:30h, sem limite de viagens. Preço base s/IVA: 16.912,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Transporte de 14 alunos residentes em Ponte do Bico, Soutelo, Vila Verde e Cabanelas (PIEF), para a Escola Básica 2/3 de Prado. Preço base s/IVA: 18.846,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Transporte de 4 alunos da Vila de Prado, para a Freguesia de Ucha, Barcelos, apenas um dia por semana. Preço base s/IVA: 960,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Transporte entre 55 a 60 alunos de Vila Verde (central de camionagem), para Soutelo, junto ao IPCA. Preço base s/IVA: 18.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente na Vila de Prado para a Escola Básica de Oleiros, com acompanhante. Preço base s/IVA: 6.489,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Parada de Gatim para a Escola Básica de Prado. Preço base s/IVA: 8.810,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Freiriz para a Escola Básica de Prado. Preço base s/IVA: 7.416,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Transporte de 3 alunos residentes na Lage para a Escola Básica de Prado. Preço base s/IVA: 5.562,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Cabanelas para a Escola Básica de Prado. Preço base s/IVA: 6.259,31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Cervães para a Escola Básica de Prado. Preço base s/IVA: 6.895,85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Transporte adaptado de 1 aluno residente na Lage para a Escola Básica de Moure e Ribeira do Neiva. Preço base s/IVA: 9.270,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Cabanelas para a Escola Básica de Moure e Ribeira do Neiva. Preço base s/IVA: 9.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Goães para a Escola Básica de Ribeira do Neiva. Preço base s/IVA: 4.004,64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Transporte de 2 alunos residentes em Moure para o Jardim de Infância de Moure. Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Freiriz para a Escola Básica de Moure e Ribeira do Neiva. Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Escariz S. Mamede para o Jardim de Infância de Moure. Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Pico S. Cristovão para a Escola Básica de Vila Verde. Preço base s/IVA: 9.548,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Prado S. Miguel para a Escola Básica de Vila Verde, em ambulância, com acompanhante. Preço base s/IVA: 12.250,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Transporte adaptado de 1 aluno residente em Covas para a Escola Básica Monsenhor Elísio de Araújo. Preço base s/IVA: 12.050,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Soutelo para a Escola Básica de Vila Verde. Preço base s/IVA: 9.075,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Portela das Cabras para a Escola Básica de Vila Verde. Preço base s/IVA: 8.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Carreiras S. Miguel para a Escola Básica de Vila Verde. Preço base s/IVA: 6.300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Turiz para a Escola Básica de Vila Verde. Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Vila Verde para a Escola Básica de Vila Verde. Preço base s/IVA: 3.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Esqueiros para a Escola Básica de Esqueiros. Preço base s/IVA: 4.050,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Sabariz para a Escola Básica de Barbudo. Preço base s/IVA: 4.050,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Soutelo para a Escola Básica Monsenhor Elísio de Araújo. Preço base s/IVA: 9.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: Transporte adaptado com acompanhante de 1 aluno residente em Godinhaços para a Escola Secundária de Vila Verde. Preço base s/IVA: 14.832,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Vila de Prado para a Escola Secundária de Vila Verde. Preço base s/IVA: 9.075,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Soutelo para a Escola Secundária de Vila Verde. Preço base s/IVA: 9.075,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: Transporte em ambulância e com acompanhante de 1 aluno residente em Cabanelas para a Escola Secundária de Vila Verde. Preço base s/IVA: 12.250,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Freiriz para a Escola Secundária de Vila Verde. Preço base s/IVA: 9.075,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0051 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Moure para a Escola Secundária de Vila Verde. Preço base s/IVA: 8.343,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0052 Descrição do Lote: Transporte com acompanhante de 2 alunos residentes em Turiz para a Escola Secundária de Vila Verde. Preço base s/IVA: 12.050,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0053 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Godinhaços para a Escola Secundária de Vila Verde. Preço base s/IVA: 9.270,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0054 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Turiz para a Escola Secundária de Vila Verde. Preço base s/IVA: 4.635,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0055 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Oleiros para a Escola Secundária de Vila Verde. Preço base s/IVA: 9.548,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0056 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Cabanelas para a Escola Secundária de Vila Verde. Preço base s/IVA: 9.548,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0057 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Carreiras S. Miguel para a Escola Secundária de Vila Verde. Preço base s/IVA: 6.300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Nº: LOT-0058 Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Soutelo para a Escola Secundária de Vila Verde. Preço base s/IVA: 9.075,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Todas Distrito: Braga Concelho: Vila Verde Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Todas Distrito: Braga Concelho: Vila Verde Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058 Prazo de execução do contrato: 10 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 24-07-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMTcwNQ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Câmara Municipal de Vila Verde Endereço: Praça do Município Código postal: 4730-733 Localidade: Vila Verde Telefone: 253310500 Fax: Endereço eletrónico: geral@cm-vilaverde.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Manuel de Oliveira Lopes Cargo: Vereador 419965212