Anúncio de procedimento n.º 1651/2013, de 3 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501763716 - Sport Clube de Penalva do Castelo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Sousa Matos Endereço: Travessa do Sport Clube Código postal: 3550 119 Localidade: Penalva do Castelo Telefone: 00351 232643331 Fax: 00351 232643331 Endereço Eletrónico: sportclubepenalvacastelo@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Campo Municipal da Cerca - Relvado Sintético Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 199800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45236119 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Penalva do Castelo País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Penalva do Castelo Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Técnica de Salubridade, Comunicações, Transprtes e Ambiente do Município de Penalva Castelo Endereço desse serviço: Av. Castendo Código postal: 3550 185 Localidade: Penalva Castelo Telefone: 00351 232640020 Endereço Eletrónico: dtscta@cm-penalvadocastelo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Compras Públicas - Gatewit 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Sport Clube Penalva do Castelo Endereço: Travessa do Sport Clube Código postal: 3550 119 Localidade: Penalva do Castelo Endereço Eletrónico: sportclubepenalvacastelo@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/04/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Prazo para entrega das propostas: até às 23:59:59 horas do 20º dia a contar da data da publicação do anúncio no Diário da República Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Sousa Matos Cargo: Presidente da Direção 406868383