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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 214 resultados
Designa a mestre Maria Cabral Alves Mineiro para exercer funções na área jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da Divisão de Recursos Financeiros, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Comissão Instaladora do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de diretor-adjunto da Alfândega de Alverca
Emitente:
Despacho - Pagamento das comparticipações do Estado na compra de medicamentos dispensados a beneficiários pela ADSE
Emitente:
Exceciona a autorização prévia da contratação com encargos plurianuais
Emitente:
Alteração de posicionamento remuneratório da licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa
Emitente:
Passagem à situação de reforma extraordinária do COR NIM 50182811, Fernando José Estrela Soares
Emitente:
Retificação do despacho n.º 4311/2013 de 18 de março de 2013, publicado no DR. 2.ª Série, n.º59, de 25 de março de 2013, referente à autorização de instalação e utilização de um Sistema de videovigilância no Concelho da Amadora
Emitente:
Aprovação do equipamento alcoolímetro qualitativo da marca Lion, modelo 600, para deteção da presença de álcool no sangue
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Nisa, capitão de cavalaria, José Maria Piteira Amaral
Emitente:
Subdelegação de competência no comandante do Destacamento Territorial de Elvas, tenente de cavalaria, Cláudio Miguel Moreira Godinho
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Ponte de Sor, capitão de infantaria Luís Manuel Ferreira Fernandes
Emitente:
Subdelegação de competência no comandante do Destacamento Territorial de Portalegre, tenente de infantaria Guilherme Nabais Nogueiro de Almeida e Brito
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Anulação de estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Naira Silva Coelho
Emitente:
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