Anúncio de procedimento n.º 16525/2026, de 29 de junho

Mário Pedro de Moura Lopes dos Santos no exercício de funções de Presidente da Junta de Freguesia de Casal de Cambra torna público que, em cumprimento do disposto no artigo 56.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, na sua atual redação, e conforme deliberação da Junta de Freguesia de Casal de Cambra, tomada em reunião ordinária realizada no dia 01 de junho de 2026, se procede à abertura de procedimento por Hasta Pública para a concessão em epígrafe, mediante proposta em carta fechada, cujo Ato Público terá lugar às 16 horas, do dia 15 de julho de 2026, na Sala de Reuniões sita nas instalações desta autarquia, perante a Comissão designada pelo Sr.º Presidente da Junta de Freguesia, constituída pelos seguintes membros: Presidente: Carla Filipa Rodrigues da Costa Vogais efetivos: Bruno Filipe Ribeiro Costa e Susete Salvador Antunes Vogais suplentes: Vera Alexandra de Oliveira Frizado e Sónia Maria Almeida Pereira dos Santos As candidaturas deverão respeitar as condições definidas no respetivo Regulamento, ambos disponíveis para consulta nos meios de comunicação desta Autarquia e no serviço de Secretaria da mesma. Casal de Cambra, 23 de junho de 2026, o Presidente da Junta de Freguesia de Casal de Cambra, Mário Santos 320015565