Anúncio de procedimento n.º 166/2008, de 13 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim Endereço: Praça do Almada Código postal: 4490 438 Localidade: Póvoa de Varzim Telefone: 00351 252298500 Fax: 00351 252624828 Endereço Electrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Iluminações Decorativas - Natal 2008 Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente contrato tem por objecto o serviço de montagem, assistência técnica e desmontagem de iluminações de Natal. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 92000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Diversos arruamentos da cidade da Póvoa de Varzim, conforme descrito no Caderno de Encargos 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 38 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os documentos previstos no n.º 1 do artigo 81 do Código dos Contratos Públicos e enunciados no n.º 15 do Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças do concurso estão disponíveis na Secção de Aprovisionamento do Município da Póvoa de Varzim Endereço desse serviço: Praça do Almada Código postal: 4490 438 Localidade: Póvoa de Varzim Telefone: 00351 252298500 Fax: 00351 252624828 Endereço Electrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: A plataforma electrónica utilizada é a VortalGOV, acessível através do sítio www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do fornecimento, serão fornecidas gratuitamente. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 :00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A - Características estéticas - 40% B - Características técnicas - 30% C- Preço - 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município da Póvoa de Varzim - Presidente da Câmara Municipal Endereço: Praça do Almada Código postal: 4490 438 Localidade: Póvoa de Varzim Telefone: 00351 252298500 Fax: 00351 252611140 Endereço Electrónico: geral@cm-pvarzim.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/10/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Isabel Maria Vasconcelos Marques de Carvalho Cargo: Assistente Administrativa 400822071