Anúncio de procedimento n.º 16644/2026, de 29 de junho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel NIPC: 510148921 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento Endereço: Grotinha, 1 Código postal: 9500-354 Localidade: Ponta Delgada País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Telefone: 296249220 Fax: 296249223 Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/ Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público urgente Data de Envio do Anúncio: 29-06-2026 17:10:00 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 47.554,21 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 89 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 89 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPU/2026/0004 Designação do contrato: aquisição de medicamentos para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Descrição: Aquisição de medicamentos Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Preço base s/IVA: 47.554,21 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Ácido aminocapróico 2500 mg/10 ml Sol inj Fr 10 ml IV Preço base s/IVA: 45,98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Ácido aminocapróico 3000 mg Pó sol oral Saq Preço base s/IVA: 100,05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Ácido fusídico 20 mg/g Cr Bisn 15 g Preço base s/IVA: 4.538,47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Amiodarona 150 mg/3 ml Sol inj Fr 3 ml IV Preço base s/IVA: 69,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Biperideno 5 mg/1 ml Sol inj Fr 1 ml IM IV Preço base s/IVA: 3,35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Brometo de ipratrópio 0.25 mg/2 ml Sol inal neb Fr 2 ml Preço base s/IVA: 66,78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Budesonida 200 µg/dose Sol pressu inal Recip pressu 200 dose(s) Preço base s/IVA: 3.181,82 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Citrato de sódio 450 mg/5 ml + Laurilsulfoacetato de sódio 45 mg/5 ml Sol rect Bisn 5 ml Preço base s/IVA: 2.281,64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Dapagliflozina 10 mg Comp Preço base s/IVA: 707,07 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Dexametasona 5 mg/ml Sol inj Fr 1 ml IArticular IM ISsinovial IV Preço base s/IVA: 95,63 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Digoxina 0.125 mg Comp Preço base s/IVA: 5,98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Etambutol 400 mg Comp Preço base s/IVA: 135,83 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Flurbiprofeno 0.3 mg/ml Col, sol Fr 5 ml Preço base s/IVA: 62,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Insulina glargina 100 U/ml Acção prolong Sol inj Caneta 3 ml SC Preço base s/IVA: 147,89 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Melperona 25 mg Comp Preço base s/IVA: 9,89 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Midazolam 15 mg/3 ml Sol inj Fr 3 ml IM IV Rectal Preço base s/IVA: 149,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Morfina 20 mg/ml Sol oral Fr 20 ml Preço base s/IVA: 259,06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Oxibuprocaína 4 mg/ml Col, sol Fr 10 ml Preço base s/IVA: 76,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Óxido de zinco 500 mg/g Susp cut Fr 150 g (Olidermil) Preço base s/IVA: 2.406,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Paracetamol 500 mg Comp eferv Preço base s/IVA: 150,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Pirazinamida 500 mg Comp Preço base s/IVA: 698,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Salbutamol 5 mg/ml Sol inal neb Fr 10 ml Preço base s/IVA: 29,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Salmeterol 25 µg/dose Susp pressu inal Recip pressu 120 dose(s) Preço base s/IVA: 412,21 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Sucralfato 1000 mg/5 ml Susp oral Saq Preço base s/IVA: 248,55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Sulfato ferroso 329.7 mg Comp LP Preço base s/IVA: 113,19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Tiaprida 100 mg/2 ml Sol inj Fr 2 ml IM IV Preço base s/IVA: 4,54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Brometo de ipratrópio 20 µg/dose Sol pressu inal Recip pressu 200 dose(s) Preço base s/IVA: 3.545,44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Bisacodilo 10 mg Sup Preço base s/IVA: 655,85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Glucagom 1 mg Pó sol inj Fr IM IV SC Preço base s/IVA: 318,39 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Insulina humana (isofânica) 100 U.I./ml Acção interm Susp inj Cartu 3 ml SC Preço base s/IVA: 46,93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Insulina humana (solúvel) 100 U.I./ml Acção curta Sol inj Cartu 3 ml IV SC Preço base s/IVA: 137,08 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Isoniazida 150 mg + Rifampicina 300 mg Comp Preço base s/IVA: 772,87 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Rifampicina 20 mg/ml Susp oral Fr 60 ml Preço base s/IVA: 44,31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Colagenase 0.6 U/g Pom Bisn 30 g Preço base s/IVA: 3.324,48 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Glucose 50 mg/ml + Cloreto de sódio 9 mg/ml Sol inj Fr 1000 ml IV Preço base s/IVA: 17,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Amitriptilina 25 mg Comp Preço base s/IVA: 6,23 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Bisoprolol 2.5 mg Comp Preço base s/IVA: 134,78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Butilescopolamina 10 mg Comp Preço base s/IVA: 21,22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Cetoconazol 20 mg/g Champô Fr 120 ml Preço base s/IVA: 409,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Deflazacorte 6 mg Comp Preço base s/IVA: 7,79 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Diazepam 10 mg Comp Preço base s/IVA: 43,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Diazepam 10 mg/2.5 ml Sol rect Cânula 2.5 ml Preço base s/IVA: 125,78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Diazepam 5 mg/2.5 ml Sol rect Cânula 2.5 ml Preço base s/IVA: 117,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Fluconazol 50 mg Cáps Preço base s/IVA: 87,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: Gabapentina 100 mg Cáps Preço base s/IVA: 151,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: Gabapentina 300 mg Cáps Preço base s/IVA: 134,82 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: Hidrocortisona 100mg Pó p/ Sol Inj (Ampola de Pó + Ampola de Solvente) IM IV Preço base s/IVA: 2.557,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: Indapamida 1.5 mg Comp LP Preço base s/IVA: 33,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: Lactulose 666.7 mg/ml Xar Fr 200 ml Preço base s/IVA: 1.058,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: Levetiracetam 100 mg/ml Sol inj Fr 5 ml IV Preço base s/IVA: 396,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0051 Descrição do Lote: Levetiracetam 100 mg/ml Sol oral Fr 300 ml Preço base s/IVA: 397,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0052 Descrição do Lote: Lorazepam 2.5 mg Comp Preço base s/IVA: 89,71 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0053 Descrição do Lote: Nifedipina 60 mg Comp LP Preço base s/IVA: 95,55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0054 Descrição do Lote: Olanzapina 2.5 mg Comp Preço base s/IVA: 151,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0055 Descrição do Lote: Risperidona 1 mg/ml Sol oral Fr 30 ml Preço base s/IVA: 308,23 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0056 Descrição do Lote: Tiaprida 100 mg Comp Preço base s/IVA: 25,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0057 Descrição do Lote: Trazodona 100 mg Comp Preço base s/IVA: 306,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0058 Descrição do Lote: Glicerol 3830 mg/4.5 g Gel rect Bisn 4.5 g Preço base s/IVA: 48,34 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0059 Descrição do Lote: Iodopovidona 100 mg/ml Sol cut Fr 125 ml Preço base s/IVA: 124,22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0060 Descrição do Lote: Iodopovidona 100 mg/ml Sol cut Fr 500 ml Preço base s/IVA: 656,81 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0061 Descrição do Lote: Iodopovidona 40 mg/ml Espuma cut Fr 500 ml Preço base s/IVA: 83,33 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0062 Descrição do Lote: Ácido acetilsalicílico 150 mg Comp Preço base s/IVA: 12,71 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0063 Descrição do Lote: Aminofilina 225 mg Comp LP Preço base s/IVA: 11,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0064 Descrição do Lote: Benzidamina 1.5 mg/ml Sol lav boca Fr 500 ml Preço base s/IVA: 3.544,41 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0065 Descrição do Lote: Carbonato de cálcio 1500 mg Comp mast Preço base s/IVA: 76,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0066 Descrição do Lote: Dinitrato de isossorbida 10 mg/10 ml Sol inj Fr 10 ml IV Preço base s/IVA: 332,82 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0067 Descrição do Lote: Fentanilo 133 µg Comp subling Preço base s/IVA: 70,73 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0068 Descrição do Lote: Lidocaína 100 mg/ml Sol pulv cut Fr 80 g Preço base s/IVA: 333,18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0069 Descrição do Lote: Lidocaína 20 mg/g Gel Bisn 30 g Preço base s/IVA: 1.870,98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0070 Descrição do Lote: Mupirocina 20 mg/g Pom nas Bisn 3 g Preço base s/IVA: 39,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0071 Descrição do Lote: Nitroglicerina 0.5 mg Comp subling Preço base s/IVA: 309,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0072 Descrição do Lote: Nitroglicerina 10 mg/24 h Sist transd Preço base s/IVA: 40,47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0073 Descrição do Lote: Paracetamol 1000 mg Sup Preço base s/IVA: 128,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0074 Descrição do Lote: Saccharomyces boulardii 250 mg Cáps Preço base s/IVA: 34,37 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0075 Descrição do Lote: Sulfadiazina prata 10 mg/g Cr Bisn 50 g Preço base s/IVA: 1.258,98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0076 Descrição do Lote: Tiocolquicosido 4 mg/2 ml Sol inj Fr 2 ml IM Preço base s/IVA: 2.231,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0077 Descrição do Lote: Óxido de zinco 150 mg/g Pom Bisn 50 g Preço base s/IVA: 1.276,73 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0078 Descrição do Lote: Losartan 50 mg + Hidroclorotiazida 12.5 mg Comp Preço base s/IVA: 36,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0079 Descrição do Lote: MACROGOL E OUT ASSC PO SOL ORAL SAQUETA Preço base s/IVA: 537,43 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0080 Descrição do Lote: Água para preparações injectáveis Sol inj Fr 10 ml Nesp (ampola de polietileno) Preço base s/IVA: 632,84 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0081 Descrição do Lote: Água para preparações injectáveis Sol inj Fr 1000 ml NEsp Preço base s/IVA: 102,17 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0082 Descrição do Lote: Aminofilina 240 mg/10 ml Sol inj Fr 10 ml IV Preço base s/IVA: 72,81 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0083 Descrição do Lote: Bicarbonato de sódio 84 mg/ml Sol inj Fr 20 ml IV Preço base s/IVA: 81,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0084 Descrição do Lote: Cloreto de sódio 9 mg/ml Sol inj Fr 10 ml IV (ampola de polietileno) Preço base s/IVA: 947,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0085 Descrição do Lote: Diclofenac 75 mg/2 ml Sol inj Fr 2 ml IM Preço base s/IVA: 941,28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0086 Descrição do Lote: Glucose 50 mg/ml Sol inj Fr 250 ml IV Preço base s/IVA: 30,58 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0087 Descrição do Lote: Nifedipina 30 mg Comp LP Preço base s/IVA: 21,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0088 Descrição do Lote: Prednisolona 20 mg Comp Preço base s/IVA: 42,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0089 Descrição do Lote: Tiamina 100 mg/2 ml Sol inj Fr 2 ml IM IV SC Preço base s/IVA: 99,18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089 País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089 Prazo de execução do contrato: 184 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 03-07-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMzE1NQ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Secretaria Regional da Saúde e da Segurança Social Endereço: Solar dos Remédios Código postal: 9701-855 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 295204265 Fax: Endereço eletrónico: sres-drs@azores.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Tânia Sardinha Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento 419965548