Anúncio de procedimento n.º 168/2008, de 13 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Municipio de Vila Nova da Barquinha Endereço: Praça da República Código postal: 2260 411 Localidade: Vila Nova da Barquinha Telefone: 00351 249720350 Fax: 00351 249720368 Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Remodelação dos Balneários e Bancadas do Campo de Jogos da Atalaia Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45212200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Atalaia, Freguesia de Atalaia, Concelho de Vila Nova da Barquinha 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Municipal de Vila Nova da Barquinha Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 2260 411 Localidade: Vila Nova da Barquinha Telefone: 00351 249720350 Fax: 00351 249720368 Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As propostas serão obrigatoriamente entregues em suporte papel Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: a) - O processo de concurso poderá ser fornecido em ficheiro informático com um custo de 5,00€, já incluído o IVA á taxa legal em vigor, acrescido dos portes de correio, caso o concorrente opte por esta modalidade. b) - O processo de concurso poderá ser totalmente fornecido em suporte papel, com um custo de 304,86€, já incluido o IVA á taxa legal em vigor, acrescido dos porte de correio, caso o concorrente opte por esta modalidade. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :00 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 0,55 Valia Técnica da Proposta - 0,45 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Endereço: Praça da República Código postal: 2260 411 Localidade: Vila Nova da Barquinha Telefone: 00351 249720350 Fax: 00351 249720368 Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/10/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: César Luís Soares de Oliveira Cargo: Chefe da Divisão Municipal de Obras 400831873