Anúncio de procedimento n.º 16891/2026, de 2 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional da Mealhada, Unipessoal, Lda NIPC: 504547313 Endereço: Rua da Juventude Código postal: 3050-364 Localidade: Mealhada País: Portugal NUT III: PT16F - Região de Leiria Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: Todas Telefone: 236960370 Fax: 236960370 Endereço da Entidade (URL): www.epvl.pt Endereço Eletrónico: contratacao@epvl.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 72.491,17 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: EPVL_CP07/2627 Designação do contrato: Serviço de Apólices de Seguros durante o ano letivo de 2026/2027 Descrição: Serviço de Apólices de Seguros durante o ano letivo de 2026/2027 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 66510000 - Serviços de seguros Preço base s/IVA: 72.491,17 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Seguro de Acidentes de Trabalho Preço base s/IVA: 21.313,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 66510000 - Serviços de seguros Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Seguro de Multirriscos Preço base s/IVA: 4.960,89 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 66510000 - Serviços de seguros Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - Seguro de Responsabilidade Civil Exploração Preço base s/IVA: 1.779,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 66510000 - Serviços de seguros Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Escolar Preço base s/IVA: 41.628,84 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 66510000 - Serviços de seguros Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 - Seguro Automóvel Preço base s/IVA: 2.808,69 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 66510000 - Serviços de seguros 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim NIPC: 504547313 Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional da Mealhada, Unipessoal, Lda Unidades Orgânicas: 1 Percentagem: 40.99% NIPC: 509521584 Designação da entidade adjudicante: Nazaré Forma - Ensino, Formação e Certificação Profissional, Lda Unidades Orgânicas: 2 Percentagem: 25.01% NIPC: 504899651 Designação da entidade adjudicante: Gondhumanis - Educação e Formação, Lda Unidades Orgânicas: 4 Percentagem: 23% NIPC: 504745557 Designação da entidade adjudicante: Instituto Profissional da Sertã, Lda Unidades Orgânicas: 3 Percentagem: 11% O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT16E - Região de Coimbra Localidade: Mealhada Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT16H - Beira Baixa Localidade: Sertã Distrito: Castelo Branco Concelho: Sertã Freguesia: Freguesia de Sertã Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT16B - Oeste Localidade: Nazaré Distrito: Leiria Concelho: Nazaré Freguesia: Freguesia de Nazaré Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: São Pedro da Cova - Gondomar Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT16E - Região de Coimbra Localidade: Mealhada Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT16H - Beira Baixa Localidade: Sertã Distrito: Castelo Branco Concelho: Sertã Freguesia: Freguesia de Sertã Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT16B - Oeste Localidade: Nazaré Distrito: Leiria Concelho: Nazaré Freguesia: Freguesia de Nazaré Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: São Pedro da Cova - Gondomar Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: São Pedro da Cova - Gondomar Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT16E - Região de Coimbra Localidade: Mealhada Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT16H - Beira Baixa Localidade: Sertã Distrito: Castelo Branco Concelho: Sertã Freguesia: Freguesia de Sertã Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT16B - Oeste Localidade: Nazaré Distrito: Leiria Concelho: Nazaré Freguesia: Freguesia de Nazaré Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT16E - Região de Coimbra Localidade: Mealhada Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT16H - Beira Baixa Localidade: Sertã Distrito: Castelo Branco Concelho: Sertã Freguesia: Freguesia de Sertã Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT16B - Oeste Localidade: Nazaré Distrito: Leiria Concelho: Nazaré Freguesia: Freguesia de Nazaré Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: São Pedro da Cova - Gondomar Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: São Pedro da Cova - Gondomar Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT16E - Região de Coimbra Localidade: Mealhada Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT16H - Beira Baixa Localidade: Sertã Distrito: Castelo Branco Concelho: Sertã Freguesia: Freguesia de Sertã Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT16B - Oeste Localidade: Nazaré Distrito: Leiria Concelho: Nazaré Freguesia: Freguesia de Nazaré 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-epvl/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 10-07-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-epvl/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=0uB5YQnaOq35dJn0vriZfGF1fBW95t6PwH88adDYBGB0ebDayt 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0005 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Escola Profissional da Mealhada, Unipessoal, Lda. Endereço: Rua da Juventude Código postal: 3050-364 Localidade: Mealhada Endereço eletrónico: contratacao@epvl.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Regina Silva Cargo: Gerente 419965899