Anúncio de procedimento n.º 1692/2013, de 5 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Operação - Francisco Miguel Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271225317 Fax: 00351 271221955 Endereço Eletrónico: geral@adzc.adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 507 - Aquisição de Eletricidade Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de eletricidade para 5 instalações em Baixa Tensão Especial (BTE) e aquisição de eletricidade para 35 instalações em Baixa Tensão Normal (BTN). Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote I - Aquisição de Eletricidade em Baixa Tensão Especial (BTE) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09310000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote II - Aquisição de Eletricidade em Baixa Tensão Normal (BTN). Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09310000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Guarda, Belmonte, Seia, Aguiar da Beira, Fornos de Algodres, Almeida, Meda, Gouveia, Oliveira do Hospital, Figueira de Castelo Rodrigo País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Oliveira do Hospital Código NUTS: PT164 País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Belmonte Código NUTS: PT16A País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Guarda Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Almeida Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Fig. Castelo Rodrigo Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Seia Código NUTS: PT167 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Fornos de Algodres Código NUTS: PT167 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Gouveia Código NUTS: PT167 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Meda Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Aguiar da Beira Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Zêzere e Côa, SA Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271225317 Fax: 00351 271221955 Endereço Eletrónico: geral@adzc.adp.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Grátis 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Zêzere e Côa, SA Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271225317 Fax: 00351 271221955 Endereço Eletrónico: geral@adzc.adp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/04/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Lote I - Prazo contratual até 31 de outubro de 2013. Lote II - Prazo contratual até 28 de fevereiro de 2014. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Manuel Gonçalves Veloso Cargo: Administrador Delegado 406873161