Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 205 resultados
Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades se realizem na cidade de Elvas
Emitente:
Louvor do Representante da República para a RAM a António Manuel Martins
Emitente:
Retifica a declaração n.º 76/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março, do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Emitente:
Autoriza a abertura de procedimento concursal para aquisição de Marine Gasoil Melhorado e Gasóleo colorido e marcado, e delega no Ministro da Defesa Nacional, com faculdade de subdelegação no Diretor do Abastecimento da Marinha várias competências
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, o edifício anexo a este e o terreiro, no Largo da Igreja, Casfreires, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e Cruzeiro, no lugar do Pópulo, freguesia do Pópulo, concelho de Alijó, distrito de Vila Real
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Torre de Penegate, no lugar da Torre, freguesia de Carreiras (São Miguel), concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, ou Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, na Praça da República e na Avenida Bento de Jesus Caraça, em Vila Viçosa, freguesia de São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão, na Rua da Igreja, Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público o Complexo Megalítico do Olival da Pega, na Herdade do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi, do sítio
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, Colares, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público as Muralhas Modernas de Moura, em Moura, freguesias de Santo Agostinho e São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público a Gruta de Avecasta, em Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio
Emitente:
Classifica como conjunto de interesse público o Santuário do Senhor de Perafita, em Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, no Largo da Igreja, Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Economia da Universidade do Porto, na Rua Dr. Roberto Frias, Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Classifica como conjunto de interesse público os imóveis Igreja de Santa Marinha, matriz de Cortegaça, e Jazigos do "Cemitério Velho", na Rua do Padre Manuel Pereira, Cortegaça, freguesia de Cortegaça, concelho de Ovar, distrito de Aveiro
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém, na Rua Dr. Manuel de Arriaga e na Rua da Misericórdia, Santiago do Cacém, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, no Largo da Boa Hora, Lisboa, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo, no Largo do Adro da Igreja, Salvaterra do Extremo, freguesia de Salvaterra do Extremo, concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouros, na Avenida António José de Almeida, na Avenida do México e na Avenida Manuel da Maia, Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Casa das Obras, no Largo Dr. António Borges Pires, Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Bloco da Costa Cabral, na Rua de Costa Cabral, 744, 750 e 760, Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida do Doutor Lourenço Peixinho, 154-156, gaveto com a Rua do Engenheiro Oudinot, 7-11, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro
Emitente:
Página 1 de 9