Anúncio de procedimento n.º 16953/2026, de 2 de julho

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 16330/2026, de 2026-06-25, com o ID 419965350 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha NIPC: 600012662 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento, Divisão de Obtenção Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO BASE NAVAL DE LISBOA Código postal: 2810-001 Localidade: ALMADA País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó Telefone: 210901600 Fax: 212749805 Endereço da Entidade (URL): www.marinha.pt Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 115.087,22 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 24 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 24 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 3026005572/1084 Designação do contrato: 3026005572/1084 - Fornecimento de Material Diverso Descrição: 3026005572/1084 - Fornecimento de Material Diverso Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Preço base s/IVA: 115.087,22 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: BALDES DIVERSOS Preço base s/IVA: 3.739,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: BOLA DE FUTEBOL DE CINCO Preço base s/IVA: 128,02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: CADEADO LATAO N2 C/ARGOLA INOX 40X6,5MM Preço base s/IVA: 8.660,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: CHAVEIRO 20 CHAVES 300X225X65MM Preço base s/IVA: 66,96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: CONTRAPLACADO Preço base s/IVA: 4.699,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: CORTINAS EM PLÁSTICO PARA WC 1,8X1,2M Preço base s/IVA: 3.858,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: DISCOS CORTE E BROCAS Preço base s/IVA: 6.778,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: ESCOVAS DE ARAME Preço base s/IVA: 1.167,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: ESPATULA EM ACO DE 40MM DE LARGURA Preço base s/IVA: 35,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: ESTRADO GRADEADO DE ENCASTRAR Preço base s/IVA: 890,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: FITAS DIVERSAS Preço base s/IVA: 15.300,51 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: NAVALHAS DIVERSAS Preço base s/IVA: 4.215,63 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: ÓCULOS INDUSTRIAIS PARA REABASTECIMENTO Preço base s/IVA: 1.252,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: PASTILHAS DESUMIFICADORAS Preço base s/IVA: 374,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: MATERIAL PARA PINTURA Preço base s/IVA: 44.511,06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: PORCAS SEXTAVADA Preço base s/IVA: 36,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: REBITES POP EM ALUMINIO Preço base s/IVA: 160,31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: REDUCCER BUSH E UNION PIPE Preço base s/IVA: 143,99 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: REFLECTOR DE RADAR SUPER COMPACTO Preço base s/IVA: 183,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: REPUCHO PARA MARINHEIRO Preço base s/IVA: 75,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: SACOS DIVERSOS Preço base s/IVA: 9.592,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: TELA REFLECTORA AUTOCOLANTE Preço base s/IVA: 3.604,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: TIRA DE BORRACHA 400MM PARA RODO Preço base s/IVA: 44,95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: ZINCO PROTEÇÃO GALVÂNICA REDONDO 25X395MM Preço base s/IVA: 5.568,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 - Artigos diversos 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Localidade: Alfeite Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Localidade: Alfeite Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Prazo de execução do contrato: 30 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-07-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMDY4Mw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Diretor de Abastecimento Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO BASE NAVAL DE LISBOA Código postal: 2810-001 Localidade: ALMADA Telefone: 210901600 Fax: 212749805 Endereço eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt Prazo de interposição do recurso: 3 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Jorge Manuel Nogueira Paiva Cargo: Diretor de Abastecimento 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: ae77ba63-d176-4bff-aff1-23f1b8e8463d-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419966073