Anúncio de procedimento n.º 16972/2026, de 2 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA NIPC: 513606084 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371 Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/ Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: PRC_0181/2026_STE Designação do contrato: PRC_0181/2026_STE - Aquisição de serviços de recolha, transporte e envio a destino final de resíduos produzidos em infraestruturas da Águas do Norte, S.A. Descrição: PRC_0181/2026_STE - Aquisição de serviços de recolha, transporte e envio a destino final de resíduos produzidos em infraestruturas da Águas do Norte, S.A. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90511000 - Serviços de recolha de resíduos Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 – Centros de Exploração AR Minho Litoral, AR Minho Interior, AA Cávado/Ave e AA Minho e Lima Valor Estimado do Lote: 100.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90511000 - Serviços de recolha de resíduos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Centro de Exploração de Amarante, Arouca e Trofa Valor Estimado do Lote: 60.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90511000 - Serviços de recolha de resíduos 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso Modalidade: Com uma entidade Prazo de vigência: 36 meses Valor estimado: Sim Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 160.000,00 EUR É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Freguesia de Revelhe Distrito: Braga Concelho: Fafe Freguesia: Freguesia de Revelhe País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Freguesia de Lodares Distrito: Porto Concelho: Lousada Freguesia: Freguesia de Lodares País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Freguesia: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Arouca e Burgo Distrito: Aveiro Concelho: Arouca Freguesia: União das Freguesias de Arouca e Burgo País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) Distrito: Porto Concelho: Trofa Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Freguesia de Revelhe Distrito: Braga Concelho: Fafe Freguesia: Freguesia de Revelhe Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Freguesia de Lodares Distrito: Porto Concelho: Lousada Freguesia: Freguesia de Lodares Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Freguesia: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Arouca e Burgo Distrito: Aveiro Concelho: Arouca Freguesia: União das Freguesias de Arouca e Burgo Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) Distrito: Porto Concelho: Trofa Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 3 ANOS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: a) Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho; b) Registo de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, retificado pelo JO L 136 de 29 de maio de 2008, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH); 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-07-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExNzE3Ng 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A. Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371 Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Alice Maria Carvalho Alves Cargo: Técnica Superior de Compras e Logística 419965932