Anúncio de procedimento n.º 17166/2026, de 6 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA NIPC: 513606084 Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371 Endereço da Entidade (URL): www.adnorte.pt Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.675.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: PRC_0370/2024_GAE-O1166 Designação do contrato: PRC_0370/2024_GAE-O1166 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo III Descrição: PRC_0370/2024_GAE-O1166 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo III Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45251100 - Construção de centrais eléctricas Preço base s/IVA: 1.675.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo III Preço base s/IVA: 450.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45251100 - Construção de centrais eléctricas Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo III Preço base s/IVA: 1.225.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45251100 - Construção de centrais eléctricas 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Localidade: Freguesia de Sambade Distrito: Braganca Concelho: Alfandega da Fé Freguesia: Freguesia de Sambade País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Localidade: Freguesia de Vale da Porca Distrito: Braganca Concelho: Macedo de Cavaleiros Freguesia: Freguesia de Vale da Porca País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Sebadelhe Distrito: Guarda Concelho: Vila Nova de Foz Coa Freguesia: Freguesia de Sebadelhe País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Almendra Distrito: Guarda Concelho: Vila Nova de Foz Coa Freguesia: Freguesia de Almendra País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: União das Freguesias de Campelo e Ovil Distrito: Porto Concelho: Baião Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Água Longa Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: Freguesia de Água Longa País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: União das Freguesias de Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas Distrito: Vila Real Concelho: Alijó Freguesia: União das Freguesias de Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: Freguesia de Curalha Distrito: Vila Real Concelho: Chaves Freguesia: Freguesia de Curalha País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: Freguesia de Vila Verde da Raia Distrito: Vila Real Concelho: Chaves Freguesia: Freguesia de Vila Verde da Raia País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Barqueiros - Mesão Frio Distrito: Vila Real Concelho: Mesão Frio Freguesia: Freguesia de Barqueiros - Mesão Frio País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Vila Marim - Mesão Frio Distrito: Vila Real Concelho: Mesão Frio Freguesia: Freguesia de Vila Marim - Mesão Frio País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Mesão Frio (Santo André) Distrito: Vila Real Concelho: Mesão Frio Freguesia: Freguesia de Mesão Frio (Santo André) País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas Distrito: Vila Real Concelho: Montalegre Freguesia: União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Sedielos Distrito: Vila Real Concelho: Peso da Régua Freguesia: Freguesia de Sedielos País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega Distrito: Vila Real Concelho: Ribeira de Pena Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: União das Freguesias de Montalegre e Padroso Distrito: Vila Real Concelho: Montalegre Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar Distrito: Vila Real Concelho: Vila Pouca de Aguiar Freguesia: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Vila Real País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Armamar Distrito: Viseu Concelho: Armamar Freguesia: Freguesia de Armamar País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Fontelo Distrito: Viseu Concelho: Armamar Freguesia: Freguesia de Fontelo País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: União das Freguesias de Trevões e Espinhosa Distrito: Viseu Concelho: São João da Pesqueira Freguesia: União das Freguesias de Trevões e Espinhosa País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Folgosa - Armamar Distrito: Viseu Concelho: Armamar Freguesia: Freguesia de Folgosa - Armamar País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Britiande Distrito: Viseu Concelho: Lamego Freguesia: Freguesia de Britiande País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Lalim Distrito: Viseu Concelho: Lamego Freguesia: Freguesia de Lalim País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: União das Freguesias de Parada do Bispo e Valdigem Distrito: Viseu Concelho: Lamego Freguesia: União das Freguesias de Parada do Bispo e Valdigem País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: União das Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires Distrito: Viseu Concelho: Cinfães Freguesia: União das Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Freguesia de Espadanedo - Cinfães Distrito: Viseu Concelho: Cinfães Freguesia: Freguesia de Espadanedo - Cinfães LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Localidade: Freguesia de Sambade Distrito: Braganca Concelho: Alfandega da Fé Freguesia: Freguesia de Sambade Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Localidade: Freguesia de Vale da Porca Distrito: Braganca Concelho: Macedo de Cavaleiros Freguesia: Freguesia de Vale da Porca Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Almendra Distrito: Guarda Concelho: Vila Nova de Foz Coa Freguesia: Freguesia de Almendra Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Sebadelhe Distrito: Guarda Concelho: Vila Nova de Foz Coa Freguesia: Freguesia de Sebadelhe Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: União das Freguesias de Campelo e Ovil Distrito: Porto Concelho: Baião Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Água Longa Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: Freguesia de Água Longa Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: União das Freguesias de Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas Distrito: Vila Real Concelho: Alijó Freguesia: União das Freguesias de Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: Freguesia de Curalha Distrito: Vila Real Concelho: Chaves Freguesia: Freguesia de Curalha Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: Freguesia de Vila Verde da Raia Distrito: Vila Real Concelho: Chaves Freguesia: Freguesia de Vila Verde da Raia Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Barqueiros - Mesão Frio Distrito: Vila Real Concelho: Mesão Frio Freguesia: Freguesia de Barqueiros - Mesão Frio Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Mesão Frio (Santo André) Distrito: Vila Real Concelho: Mesão Frio Freguesia: Freguesia de Mesão Frio (Santo André) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: União das Freguesias de Montalegre e Padroso Distrito: Vila Real Concelho: Montalegre Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas Distrito: Vila Real Concelho: Montalegre Freguesia: União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Sedielos Distrito: Vila Real Concelho: Peso da Régua Freguesia: Freguesia de Sedielos Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega Distrito: Vila Real Concelho: Ribeira de Pena Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar Distrito: Vila Real Concelho: Vila Pouca de Aguiar Freguesia: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Vila Real Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Folgosa - Armamar Distrito: Viseu Concelho: Armamar Freguesia: Freguesia de Folgosa - Armamar Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Fontelo Distrito: Viseu Concelho: Armamar Freguesia: Freguesia de Fontelo Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Armamar Distrito: Viseu Concelho: Armamar Freguesia: Freguesia de Armamar Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Freguesia de Espadanedo - Cinfães Distrito: Viseu Concelho: Cinfães Freguesia: Freguesia de Espadanedo - Cinfães Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: União das Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires Distrito: Viseu Concelho: Cinfães Freguesia: União das Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Britiande Distrito: Viseu Concelho: Lamego Freguesia: Freguesia de Britiande Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Lalim Distrito: Viseu Concelho: Lamego Freguesia: Freguesia de Lalim Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: União das Freguesias de Parada do Bispo e Valdigem Distrito: Viseu Concelho: Lamego Freguesia: União das Freguesias de Parada do Bispo e Valdigem Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: União das Freguesias de Trevões e Espinhosa Distrito: Viseu Concelho: São João da Pesqueira Freguesia: União das Freguesias de Trevões e Espinhosa Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Freguesia de Vila Marim - Mesão Frio Distrito: Vila Real Concelho: Mesão Frio Freguesia: Freguesia de Vila Marim - Mesão Frio 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 1014 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Documentos de Habilitação 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 25-08-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg5NDkx 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valor Global Ponderação: 85% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 15% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A. Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371 Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Alexandra Bezelga Cargo: Técnica Superior de Gestão de Ativos e Engenharia 419965982