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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor à Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Marta Isabel Fernandes Araújo.
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Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Coronel Filipe Silva Cordeiro.
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Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos à Capitão-de-Fragata Marta Isabel Fernandes Araújo.
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Autorização para o exercício de atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional pelo adjunto Cláudio José Viveiros Sarmento da Silva.
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Delegação de competências na adjunta da Secretária-Geral da Assembleia da República, Ana Alexandra Ferreira Gaspar.
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Dá por finda a comissão de serviço do subchefe da Polícia Marítima Paulo Jorge Lopes Semedo e designa o agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Mário Jorge Ventura Matias para integrar a equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo.
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Nomeia o Major Mário Rui Martins Pinto, da Guarda Nacional Republicana, coordenador-adjunto do Gabinete Nacional ETIAS da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).
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Cessação da comissão de serviço do consultor coordenador Pedro Carvalhais de Abreu Matos.
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Cessação da comissão de serviço do consultor de grau 1 Francisco Miguel Alves Peixoto.
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Designação da técnica Teresa de Jesus Fialho Peralta para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Retifica o Regulamento de Estágios Curriculares e Extracurriculares do Instituto Nacional de Administração, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2026.
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Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores.
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Designação do primeiro-secretário de embaixada Thiago Severiano Paiva de Almeida Carvalho no cargo de chefe da Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral da Direção-Geral de Política Externa.
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Designo, para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete, o conselheiro de embaixada Duarte Salgado da Cruz Bucho.
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Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro das funções de encarregado de negócios com cartas de gabinete, en pied, na Embaixada de Portugal em Harare.
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Transferência para os serviços internos do conselheiro de embaixada André Hugo da Silva de Oliveira.
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Procedimento concursal comum para três postos de trabalho de técnico superior para exercício de funções na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração.
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Colocação da assistente técnica Rita Ramalho Fernandes Mendonça Moreira no Consulado-Geral de Portugal em Montreal.
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Renovação da comissão de serviço de Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato como chefe de divisão de Alargamento, Relações da UE com Países da Vizinhança Leste e Balcânicos, Relações da UE no quadro EEE, com os Países EFTA e com a América do Norte, da Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
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Exonera o 132917-A, MAJ PILAV João Miguel da Mata Soeiro, do cargo «OKK OOSX 0030 ― Staff Officer (SEAD/EW)», no Deployable Air Command and Control Centre (DACCC), em Poggio Renatico, e nomeia o 136061-C, MAJ PILAV Pedro Cândido Barros Moreira Cirne Guedes, para o mesmo cargo.
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Exonera o 23390, Capitão-de-Fragata AN Pedro Alexandre da Silva Melo, como Representante Nacional no Programa Comum para a Sustentação Logística dos Submarinos (Common In-Service Support Programme), junto do Conselho Comum para a Sustentação Logística dos Submarinos (Joint Board for In-Service Support), em Koblenz, na Alemanha, e nomeia o 22095, Capitão-de-Fragata Bruno Alexandre Vilhena Lúcio, para o mesmo cargo.
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Exonera o 25308, Capitão-Tenente da classe de Marinha Hugo Miguel Gonçalves Freitas, do cargo «ONN/S MGC 0090 ― Staff Officer Planning», no Standing NATO Maritime Group One (SNMG1), e nomeia o 23506, Capitão-Tenente da classe de Marinha Carlos Amadeu Andrade Silva Gomes, para o mesmo cargo.
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Exonera o 128907-B, SAJ MMA Mário Jorge Martins Pinto Ferreira, do cargo «OEW O1AX 0240 — Flight Engineer», na NATO Airborne Early Warning & Command Force Geilenkirchen (NAEW & CF GK), em Geilenkirchen, Alemanha, e nomeia o 133465-E, SAJ MMA João Pedro Peres Teixeira, para o mesmo cargo.
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