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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 291/2026/2, de 6 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o 128907-B, SAJ MMA Mário Jorge Martins Pinto Ferreira, do cargo «OEW O1AX 0240 — Flight Engineer», na NATO Airborne Early Warning & Command Force Geilenkirchen (NAEW & CF GK), em Geilenkirchen, Alemanha, e nomeia o 133465-E, SAJ MMA João Pedro Peres Teixeira, para o mesmo cargo.
TEXTO
Portaria n.º 291/2026/2
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:
1 - Exonerar o 128907-B, SAJ MMA Mário Jorge Martins Pinto Ferreira, do cargo «OEW O1AX 0240 - Flight Engineer», na NATO Airborne Early Warning & Command Force Geilenkirchen (NAEW & CF GK), em Geilenkirchen, Alemanha, para o qual foi nomeado pela Portaria n.º 541/2023, de 17 de outubro.
2 - Nomear o 133465-E, SAJ MMA João Pedro Peres Teixeira, para o cargo «OEW O1AX 0240 - Flight Engineer», na NAEW & CF GK, em Geilenkirchen, Alemanha.
3 - Fixar a duração da comissão de serviço do referido cargo em três anos, sem prejuízo da eventual antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
4 - Determinar que a presente portaria produz efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
30 de junho de 2026. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 23 de junho de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
320018404