Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 288/2026/2, de 6 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o 132917-A, MAJ PILAV João Miguel da Mata Soeiro, do cargo «OKK OOSX 0030 ― Staff Officer (SEAD/EW)», no Deployable Air Command and Control Centre (DACCC), em Poggio Renatico, e nomeia o 136061-C, MAJ PILAV Pedro Cândido Barros Moreira Cirne Guedes, para o mesmo cargo.
TEXTO
Portaria n.º 288/2026/2
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:
1 - Exonerar o 132917-A, MAJ PILAV João Miguel da Mata Soeiro, do cargo «OKK OOSX 0030 - Staff Officer (SEAD/EW)», no Deployable Air Command and Control Centre (DACCC), em Poggio Renatico, Itália, para o qual foi nomeado pela Portaria n.º 343/2023, de 13 de julho.
2 - Nomear o 136061-C, MAJ PILAV Pedro Cândido Barros Moreira Cirne Guedes, para o cargo «OKK OOSX 0030 - Staff Officer (SEAD/EW)», no DACCC, em Poggio Renatico, Itália.
3 - Fixar a duração da comissão de serviço do referido cargo em três anos, sem prejuízo de eventual antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
4 - Determinar que a presente portaria produz efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
30 de junho de 2026. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 23 de junho de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
320018306