Anúncio de procedimento n.º 17190/2026, de 6 de julho

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 14680/2026, de 2026-06-05, com o ID 419963420 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE NIPC: 500192855 Endereço: Estrada da Pontinha, s/n Código postal: 1600-582 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Carnide - Lisboa Telefone: 213500115 Fax: 217980605 Endereço da Entidade (URL): www.metrolisboa.pt Endereço Eletrónico: atendimento@metrolisboa.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 10.500.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 044/2026-DLO/ML Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação e Manutenção de Acessos Mecânicos das Estações: Alameda, Odivelas, Oriente, Parque e Terreiro do Paço, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. – Proc. N.º 044/2026-DLO/ML Descrição: Empreitada de Reabilitação e Manutenção de Acessos Mecânicos das Estações: Alameda, Odivelas, Oriente, Parque e Terreiro do Paço, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45313200 - Instalação de escadas rolantes Preço base s/IVA: 8.000.000,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 50740000 - Serviços de reparação e manutenção de escadas rolantes Preço base s/IVA: 2.500.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Carnide - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 1650 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC, contendo as seguintes habilitações adequadas à execução dos trabalhos: i. 4.ª e 5.ª Subcategorias da 1.ª Categoria na Classe correspondente ao valor dos trabalhos a que digam respeito; ii. 1.ª, 9.ª, 10.ª e 11.ª, Subcategorias da 4.ª Categoria na Classe correspondente ao valor dos trabalhos a que digam respeito; iii. 1.ª e 12.ª Subcategorias da 5.ª Categoria na Classe correspondente ao valor dos trabalhos a que digam respeito. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 18-09-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: A caução será prestada por depósito em dinheiro, mediante garantia bancária à primeira solicitação ou mediante seguro-caução, respetivamente nos termos dos modelos constantes do Anexo IV do Programa de Concurso 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TEtMVnk4M3VIL1FrUnlCUm1hNENJSTJuN2RjRmNYdURycy8vSEJWWUQvK3VsK24vTi9ydlFBTU1OKzd4d05MRDdHODkzdUZLY2VRUDJubFlVZWo0dVE9PXUyMFVh 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 50% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Valia Técnica do Equipamento Ponderação : 30%; Nome: Valia Técnica do Serviço de Manutenção Ponderação : 70%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): Resolução do Conselho de Ministros 132/2023 de 25 de Outubro Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Complexo Carnide, Estrada da Pontinha Código postal: 1600-582 Localidade: Lisboa Telefone: +351 217101094 Fax: +351 217101094 Endereço eletrónico: dlo@metrolisboa.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Cristina Vaz Tomé Cargo: Presidente do Conselho de Administração 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 8be2e764-89c0-4db4-a326-6c6c7a2ca4a2-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419966145