Anúncio de procedimento n.º 17248/2026, de 6 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana NIPC: 600008878 Endereço: Lg. do Carmo - Convento do Carmo Código postal: 1200-092 Localidade: Freguesia de Santa Maria Maior — Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa Telefone: 213217000 Fax: 213217328 Endereço da Entidade (URL): www.gnr.pt Endereço Eletrónico: cari.drl.da@gnr.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Segurança e ordem pública 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 132.600,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CONCURSO PÚBLICO N.º 9/USHE/2026 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA NO ANO DE 2026 Descrição: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA NO ANO DE 2026 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais Preço base s/IVA: 132.600,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Flautim Preço base s/IVA: 9.720,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Oboé Preço base s/IVA: 10.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Tuba de Dó 6/4, Preço base s/IVA: 9.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Tuba de Dó 6/4, Preço base s/IVA: 9.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Tuba de Dó 4/4, Preço base s/IVA: 9.410,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Eufónio em Si Bemol Preço base s/IVA: 9.160,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 Eufónio em Si Bemol Preço base s/IVA: 9.160,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 Trombone, Preço base s/IVA: 4.660,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 Trompa Latão Amarelo Preço base s/IVA: 9.830,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 Trompa Latão Amarelo Preço base s/IVA: 9.830,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 Trompa Latão Dourado Preço base s/IVA: 11.230,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 Violino Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 Violino Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote 14 Violino Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 37310000 - Instrumentos musicais 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Ajuda Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Ajuda LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Ajuda Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Ajuda 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Prazo de execução do contrato: 30 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-07-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/M2JXeEszSjlOb2VnaDVQVE1RZXFHRFZPS3VEdTdPMmtyNDFpRk44UUpVdHpEckc1N3cxN0N6Z0I2SHNnUXI5TUFTMzM2b2duNnA1SXZwWVFKdndYY2c9PVR6VXhH 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Tenente-general Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana Endereço: Largo do Carmo Código postal: 1200-092 Localidade: Freguesia da Estrela Telefone: +351 213217000 Fax: +351 213217328 Endereço eletrónico: cari.drl.da@gnr.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Carlos Miguel Silva Almeida Cargo: Chefe da SRLF da USHE, em sbstutuição 419966415