Anúncio de procedimento n.º 17250/2026, de 6 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de São João da Talha NIPC: 501687246 Endereço: Rua Almada Negreiros nº3 Código postal: 2695-511 Localidade: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela Telefone: 962733715 Fax: 218263576 Endereço da Entidade (URL): https://www.curpi-sjtalha.pt/ Endereço Eletrónico: direcao@curpi-sjtalha.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 175.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1/2026 Designação do contrato: Concurso Público para Aquisição de Equipamento específico para apetrechamento e utilização de residentes de um edifício - “CASA DAS OLIVEIRAS” Descrição: Aquisição de Equipamento específico para apetrechamento e utilização de residentes de um edifício - “CASA DAS OLIVEIRAS”, destinando a Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), Centro de Dia (CD) e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39100000 - Mobiliário Preço base s/IVA: 175.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 18-07-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro, Garantia bancária autónoma ou Seguro-Caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/a1lkek8reUxJaDdxam1aTFdZUXhWUkhlZHJwQ1JVdk14RWN6LzFSdWgwckNDTE9WQ3F0b1UzaDMzM3pVWmliMkJjL1hIWUZ3bFZVcHE4QWtrNTJaOUE9PWVxJnhH 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de São João da Talha Endereço: Rua Almada Negreiros nº3 Código postal: 2695-511 Localidade: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela Telefone: +351 962733715 Fax: +351 962733715 Endereço eletrónico: direcao@curpi-sjtalha.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Manuel Núncio Gabriel Pedroso Cargo: Presidente de Direção 419966385