Anúncio de procedimento n.º 17313/2026, de 7 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2 Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 212 879 300 Fax: 21 287 90 00 Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 3.780.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 10022547 Designação do contrato: Empreitada - INTERVENÇÃO PREVENTIVA EM PAVIMENTOS 2025 - NORTE - 4 LOTES Descrição: Empreitada - INTERVENÇÃO PREVENTIVA EM PAVIMENTOS 2025 - NORTE - 4 LOTES Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233142 - Reparação de estradas Preço base s/IVA: 3.780.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: ER310 - EN(D)310 CALDELAS (KM12+700) E ER206 BRITO (KM19+662) - IPV 2025 Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233142 - Reparação de estradas Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: IC2(EN1) - KM203+025 E KM206+650 - IPV 2025 Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233142 - Reparação de estradas Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: EN204 - EN14 VILA NOVA DE FAMALICÃO (KM39+880) E SANTO TIRSO (KM46+600) - IPV 2025 Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233142 - Reparação de estradas Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: EN201 - KM35+920 AO KM46+792 E ENTRE O KM56+000 AO KM58+000 - IPV 2025 Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233142 - Reparação de estradas 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: União das Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Vila Verde Distrito: Braga Concelho: Vila Verde Freguesia: Freguesia de Lage Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Feitosa Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Feitosa Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Guimarães Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Caldelas - Guimarães Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Santo Tirso Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: União das Freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Rebordões Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Rebordões (Souto) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Brito Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Brito Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Anais Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Anais Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Vila de Prado Distrito: Braga Concelho: Vila Verde Freguesia: Freguesia de Vila de Prado Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Ponte Lima Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Fornelos e Queijada Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Sande Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Sande (São Clemente) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Mealhada Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: Freguesia de Pampilhosa Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Vila Nova de Famalicão Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Freguesia: União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Guimarães Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Caldelas - Guimarães Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Brito Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Brito Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Sande Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Sande (São Clemente) Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Feitosa Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Feitosa Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: União das Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Mealhada Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: Freguesia de Pampilhosa Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Santo Tirso Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: União das Freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Rebordões Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Rebordões (Souto) Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Vila Verde Distrito: Braga Concelho: Vila Verde Freguesia: Freguesia de Lage Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Vila Nova de Famalicão Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Freguesia: União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Vila de Prado Distrito: Braga Concelho: Vila Verde Freguesia: Freguesia de Vila de Prado Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Ponte Lima Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Fornelos e Queijada Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Anais Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Anais Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Feitosa Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Feitosa Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Guimarães Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Caldelas - Guimarães Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Mealhada Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: Freguesia de Pampilhosa Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Rebordões Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Rebordões (Souto) Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Vila Verde Distrito: Braga Concelho: Vila Verde Freguesia: Freguesia de Lage Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Brito Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Brito Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Sande Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Sande (São Clemente) Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Vila de Prado Distrito: Braga Concelho: Vila Verde Freguesia: Freguesia de Vila de Prado Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Santo Tirso Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: União das Freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Vila Nova de Famalicão Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Freguesia: União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: União das Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Ponte Lima Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Fornelos e Queijada Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Anais Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Anais Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: União das Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Guimarães Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Caldelas - Guimarães Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Rebordões Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Rebordões (Souto) Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Vila Verde Distrito: Braga Concelho: Vila Verde Freguesia: Freguesia de Lage Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Brito Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Brito Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Anais Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Anais Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Mealhada Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: Freguesia de Pampilhosa Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Ponte Lima Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Fornelos e Queijada Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Vila de Prado Distrito: Braga Concelho: Vila Verde Freguesia: Freguesia de Vila de Prado Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Feitosa Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Feitosa Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Santo Tirso Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: União das Freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Vila Nova de Famalicão Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Freguesia: União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Sande Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Sande (São Clemente) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes autorizações: 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe correspondente que cubra o valor global da proposta. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 03-08-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=8LtWTVWtn3YPgKY3KlKKW6OY426Trjq7Zu4jXlJT7AAPgLuZmx 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Memória descritiva e justificativa Ponderação : 30%; Nome: Cronograma Financeiro Ponderação : 10%; Nome: Programa de Trabalhos Ponderação : 60%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Definições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total de matéri Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Conceção, construção, reabilitação e conservação de estradas Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada Telefone: 212879780 Fax: Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Margarida veloso Cargo: A Diretora Adjunta de Compras e Logística (em acumulação Dir. Departamento de Compras) 419966177