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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Sara Cristina Souto Rosinha Fernandes dos Santos como secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Exonera Ricardo da Cruz Correia José das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, a seu pedido.
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como assistentes técnicos de diversos trabalhadores.
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Alteração da posição remuneratória da educadora de infância Ana Paula Paciana Nepomuceno Drummond Borges.
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Publica a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), em exercício de funções.
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Abertura de procedimentos concursais dos cargos de direção intermédia de 2.º grau, Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares e da Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
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Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, United Nations University ― Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance (UNU-EGOV), a Delfina Fernanda Moreira Garcez de Sá Soares.
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Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica do trabalhador Sérgio Bruno Carvalho Nogueira.
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Declara de imprescindível utilidade pública a construção da Via Nordeste ― Ligação de Rebordãos (EN 12-1) à Rua da Granja, na freguesia de Rio Tinto, concelho de Gondomar.
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Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a aquisição de formação avançada de pilotos e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
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Homologação do processo de período experimental do trabalhador Carlos Manuel Sousa Andrade.
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Subdelegação de competências no diretor do Centro de Saúde Militar de Coimbra, Coronel de Medicina Rafael Antunes Pombo.
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Subdelegação de competências na diretora do Centro de Saúde Militar de Tancos e Santa Margarida, Coronel de Medicina Célia Catarina da Silva Cerqueira Bessa.
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Subdelegação de competências no Comandante do Estabelecimento Prisional Militar, Coronel de Artilharia João Miguel de Oliveira Capitulino.
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Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Justiça e Disciplina ― Coronel de Transmissões João Manuel Fernandes Correia.
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Exoneração, a seu pedido, do chefe do Gabinete Joaquim Manuel de Almeida Moura, Coronel de Artilharia do Exército Português.
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Exoneração como adjunto de gabinete e nomeação como chefe de gabinete do licenciado João Pedro Mendes Pinto.
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Louva Daniel André da Silva pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior.
Emitente:
Exonera Daniel André da Silva das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior, a seu pedido.
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Nomeação de um membro para o Conselho de Curadores da Fundação Universidade do Minho.
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Campo Maior, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior ― terapeuta ocupacional.
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Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte.
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Procedimento concursal para técnicos superiores ― três psicólogos.
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